O deputado estadual Jeová
Campos parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
pela atitude de se solidarizar com todos os deputados estaduais que têm sido
vítimas de vazamentos e ataques pessoais nos últimos dias, numa clara tentativa
de diminuir o trabalho que tem sido feito por todos os parlamentares e pela
Casa Epitácio Pessoa, neste tempo de pandemia.
A Mesa Diretora da ALPB já
determinou que todos os episódios sejam apurados e vai disponibilizar toda
estrutura para evitar que essa prática não se repita. “Estamos trabalhando,
aprovando projetos importantes, inclusive, boa parte deles voltados a assegurar
que os paraibanos tenham condições de passar por essa pandemia de forma menos
traumática e alguns tentam desmerecer o nosso esforço e atuação, mas os fatos,
as ações, as leis e iniciativas estão ai para desmentir quem quer nos
desacreditar”, afirmou o parlamentar.
O trabalho desenvolvido pela
Assembleia Legislativa da Paraíba desde a decretação, no dia 11 de março de
2020, pela Organização Mundial de Saúde, da pandemia do coronavírus e com a
adoção das medidas de isolamento social, tem se destacado dentro do Estado e
até nacionalmente. “Um bom exemplo disso, foi a nossa iniciativa de propor um
PL que ampliasse o pagamento do auxílio emergencial as pessoas em situação de
vulnerabilidade, até 31 de dezembro. Essa proposta, depois capitaneada pela
Mesa Diretora, partiu da Paraíba e foi pioneira em nível nacional”, destaca
Jeová, que também foi autor da proposta que obriga hospitais privados a atender
pacientes de Covid sem que haja cumprimento da carência dos planos de saúde.
Ele lembra que centenas de
matérias legislativas foram aprovadas em sessões remotas e seis leis já foram
sancionadas pelo governador do Estado, entre elas a de autoria da deputada Cida
Ramos que estabelece que hospitais públicos, privados ou de campanha sediados
no Estado da Paraíba, ficam obrigados a manter contato virtual com familiares
de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias,
epidemias ou pandemias nestas unidades.
Essa semana, outras duas
iniciativas que também têm o objetivo de proteger a população em tempos de
pandemia, também foram aprovadas e seguiram para apreciação do governador. Uma
de Wallber Virgolino, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados,
contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 90 dias e
também outro PL de Wilson Filho, que disciplina a entrada e concentração de clientes
em agências bancárias no estado, a fim de proteger clientes e funcionários das
agências de contágio do Covid-19
O deputado cajazeirense
lembra ainda que é graças ao trabalho dos deputados paraibanos que as famílias
carentes que não conseguirem pagar suas contas de água e energia, não terão o
fornecimento suspenso durante a calamidade pública (Lei 11.676); os estudantes
da rede estadual de ensino terão alimentação garantida enquanto as escolas
estiverem fechadas (Lei 1.577), que os hospitais públicos e privados estão
proibidos de recusar pacientes acometidos por coronavírus e quem espalhar fake
news (notícias falsas) sobre a pandemia pode ser punido (Lei 11.676).
A ALPB também fez a doção de
mais 100 mil máscaras para hospitais e entidades em todo estado e destinou R$ 2
milhões para ações de combate aos efeitos do coronavírus na Paraíba. “O
trabalho do Poder Legislativo Estadual está sendo realizado, sintonizado com a
realidade deste novo tempo, sem sessões e reuniões presenciais, e todo esse
esforço e esse trabalho não podem e não vão ser desmerecidos por ondas de fake
news, vazamentos e ataques descabidos aos parlamentares. Estamos a postos e
trabalhando em prol dos paraibanos”, finaliza Jeová.
Assessoria
