terça-feira, 12 de maio de 2020

Deputado Jeová Campos afirma que decisão do governador da Paraíba de desconsiderar decreto de Bolsonaro está correta e é a mais prudente


Com mais de 12 mil mortes registradas por Covid-19, nesta terça-feira (12), e mais de 170 mil confirmações de infectados no Brasil, com um sistema de saúde próximo de entrar em colapso e ainda com projeções alarmantes caso medidas rigorosas de isolamento social e restrição de fluxo de pessoas nas ruas sejam flexibilizadas, o decreto do presidente Jair Bolsonaro liberando o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias de musculação, definindo essas atividades como essenciais, parece até uma piada de mau gosto. Mas, infelizmente, não é. Como bem lembra o deputado estadual Jeová Campos. “A liberação do funcionamento destes espaços e a flexibilização das medidas restritiva só iriam ampliar a grave situação que estamos vivendo. Ainda bem que o governador João Azevêdo é um gestor responsável e que preza pela vida das pessoas e toma uma atitude correta e prudente em manter as medidas restritivas no Estado”, destacou o parlamentar.

Jeová lembra que a medida não significa uma desobediência ao chefe do executivo nacional. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu sobre isso. Mesmo que o Presidente da República edite decretos em relação a abertura do comércio em tempos de pandemia, a decisão final de acatar ou não o que estabelece os decretos presidenciais, cabe aos governos estaduais e municipais. E ainda bem que é assim”, destaca o deputado que é também advogado.

O governador da Paraíba, João Azevêdo já anunciou que vai, a exemplo de outros governadores, desconsiderar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que liberou o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias de musculação. Sobre esse assunto, o governador paraibano disse que nada vai mudar em relação ao decreto, atualmente, em vigor no Estado e que vale até o próximo dia 18. A normativa em vigor na Paraíba proíbe o funcionamento dos estabelecimentos flexibilizados pelo presidente.

Os governadores do Ceará, Camilo Santana, Flávio Dino, do Maranhão, Hélder Barbalho, do Pará, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e da Bahia, Rui Costa, foram alguns dos gestores que já se pronunciaram publicamente sobre não mudar as medidas de flexibilização de funcionamento do comércio, pelo menos, por enquanto, em seus estados. “A prudência e o respeito à vida de milhares de brasileiros deve prevalecer. E, neste sentido, evitar a disseminação em massa da doença é o mais correto e eficaz para evitar que mais mortes aconteçam”, finaliza Jeová.



Assessoria