Parte dos equipamentos será
repassada a estados e municípios
Por meio de uma compra
emergencial, o Ministério da Economia adquirirá R$ 69,1 milhões em equipamentos
de proteção individual (EPI) para policiais, agentes de segurança e agentes
penitenciários com dispensa de licitação. Os itens serão repassados a órgãos de
segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o
enfrentamento da pandemia de covid-19.
Numa única contratação, a
pasta adquirirá itens como luvas, álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e
sapatilhas descartáveis por meio da Central de Compras. A aquisição visa a
atender o correspondente a 45 dias de operação, cabendo ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública articular a distribuição do material aos estados,
ao Distrito Federal e aos municípios.
A compra foi possível por
meio da Medida Provisória 951, que possibilitou a compra conjunta de materiais
de saúde ou itens e serviços relacionados à pandemia com dispensa de licitação.
Segundo a MP, as licitações na modalidade pregão (presencial ou eletrônico),
realizadas no Sistema de Registro de Preço, passam a ser consideradas compras
nacionais, liberando a qualquer órgão federal, estadual ou municipal aderir à
uma ata de registro de preço.
Segundo a Secretaria de
Gestão do Ministério da Economia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública
fez um levantamento das necessidades dos agentes operacionais com atuação em
campo. A compra pretende fornecer EPI para 850 mil agentes de segurança, 110
mil agentes penitenciários e 700 mil encarcerados. Na União, serão atendidas a
Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário
Nacional.
Desde o início de fevereiro,
quando a Lei 13.979/2020 autorizou a dispensa de licitação em compras públicas
durante a pandemia, o governo federal gastou R$ 1,77 bilhão na aquisição de
insumos e serviços relacionados ao combate ao novo coronavírus. Mais de 3.117
dispensas foram realizadas até o momento desde a publicação da lei, segundo o
site do Ministério da Economia que permite o acompanhamento diário das compras
emergenciais.
Agência Brasil
