O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) e as polícias Civil e Militar voltaram a realizar, nesta
segunda-feira (25), uma fiscalização no município de Santana dos Garrotes, no
Sertão da Paraíba, para verificar o cumprimento das medidas impostas por
decretos estaduais e municipal que restringiram o funcionamento do comércio
para conter o contágio do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de
saúde. Quatro comerciantes, proprietários de lojas que não se enquadram como
atividades e serviços essenciais, foram presos em flagrante, por descumprirem
as medidas de isolamento social.
Na última sexta-feira
(23/05), uma força-tarefa integrada pelo MPPB, polícias e Secretaria Municipal
de Saúde já havia realizado uma operação no comércio da cidade, que resultou na
interdição de aproximadamente 30 estabelecimentos que estavam funcionando
normalmente, embora não se enquadrassem como “serviço essencial”. Apesar disso,
segundo informações que aportaram na Promotoria de Piancó, a maioria dos
estabelecimentos voltou a funcionar no dia seguinte (sábado, dia de feira na
cidade) e nesta segunda-feira, pela manhã.
Agentes descaracterizados a
paisana foram ao local e confirmaram a abertura do comércio não essencial.
Quatro proprietários de lojas de eletrônicos e eletrodomésticos, celulares,
roupas, dentre outros, foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia de
Itaporanga. Eles vão responder pelo crime de desobediência, além dos processos
em razão da operação realizada na sexta-feira.
Segundo o promotor de
Justiça José Leonardo Clementino Pinto, o prefeito municipal será acionado para
que fiscalize o comércio local de forma eficiente e impeça o funcionamento dos
estabelecimentos, sob pena de ser responsabilizado por improbidade
administrativa em face da omissão de medidas de saúde e sanitárias para evitar
a propagação da covid-19, no município.
Quatro guarnições da polícia
- sendo três da Polícia Militar e uma, da Polícia Civil - atuaram na
fiscalização desta segunda-feira. Além do promotor de Justiça, José Leonardo,
participaram da operação o delegado seccional, Carlos Seabra, e o Coronel
Douglas, da PM.
Pedra Branca e outros
municípios
O MPPB e as polícias Civil e
Militar também fiscalizaram, na sexta-feira (23/05), o comércio de Pedra
Lavrada, cidade vizinha a Santana dos Garrotes. Lá, dois bares foram fechados e
seus proprietários, presos em flagrante por descumprimento dos decretos estaduais
e municipal que impuseram medidas restritivas ao funcionamento do comércio e
determinaram o isolamento social, em razão da pandemia da covid-19.
De acordo com o promotor de
Justiça, sete municípios integram a comarca de Itaporanga e oito, a comarca de
Piancó. Todos eles estão sendo fiscalizados, desde o início de abril. Já foram
interditadas lojas no centro de Itaporanga, fechados estabelecimentos
comerciais em Diamante (com duas prisões em flagrante), Serra Grande, Boa
Ventura e notificados donos de bares e pequenos comércios na zona rural de São
José de Caiana, divisa com o município de Bonito de Santa Fé.
Além das fiscalizações,
também estão sendo realizadas reuniões com as secretarias municipais de Saúde
para intensificar as ações de combate à covid-19. O promotor destacou a
importância da colaboração da população nesse trabalho. “Contamos com a
intensificação do trabalho dos municípios e com o suporte da população para
conter e diminuir ao máximo o avanço dos casos de covid-19 na região”, disse.
Fotos da fiscalização feita
em Santana dos Garrotes e Pedra Lavrada (Crédido: PM e PC/PB)
