Sessões, ocorridas
virtualmente de forma pioneira, terminaram em acordo entre as partes
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB), por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e
Cidadania (Cejusc), realizou, de forma pioneira, por WhatsApp, duas audiências
de conciliação de desapropriação de terras, envolvendo áreas de um imóvel em
Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. As sessões terminaram em acordo
entre as partes e servem como referência para a realização de outras no mesmo
sentido, podendo ocorrer mesmo durante o isolamento social provocado pela atual
pandemia.
Os processos, da 1ª Vara
Federal, são referentes a duas áreas de um imóvel onde mora um casal em um
local considerado de utilidade pública para os trabalhos de adequação de
capacidade e de segurança da BR–230. O Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transporte (Dnit) entrou com pedido de desapropriação de terras e conseguiu
firmar acordo ao negociar os valores de indenização, sendo R$ 84.360,00 e R$
95.920,00 para as áreas de 75,76m2 e 84,31m2, respectivamente. Como o imóvel
foi financiado pela Caixa Econômica Federal, o banco participou como terceiro
interessado nas ações.
Oito pessoas participaram,
simultaneamente, das videochamadas de conciliação, sendo eles o casal de
moradores do imóvel, com o respectivo advogado; dois representantes do Dnit
(preposto e procurador); o advogado da Caixa; o procurador do Ministério
Público Federal; e o supervisor do Cejusc, o conciliador Marconi Araújo.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba -
JFPB
