O deputado Paulo Maluf, durante sessão na Câmara dos Deputados (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
POLÍTICA: 23/08/2010 - O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) disse que vai recorrer da
decisão da Justiça Eleitoral paulista de rejeitar sua candidatura à
reeleição. "Meus eleitores podem ficar tranquilos e votar em mim no dia 3
de outubro. Confio 100% na Justiça de Brasília", disse ao G1.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu por quatro votos a dois o registro de candidatura à reeleição de Maluf com base na Lei Ficha Limpa, que proíbe candidaturas de condenados por órgão colegiado da Justiça.
Maluf poderá recorrer da decisão do TRE-SP ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Enquanto o recurso não for julgado, ele poderá
continuar em campanha.
Em abril deste ano, o deputado foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público
do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo em uma ação de improbidade
administrativa. Ele foi acusado de superfaturar a compra de frangos para
a Prefeitura de São Paulo, quando era prefeito em 1996.
A defesa de Maluf alega que, como o deputado recorreu ao próprio tribunal com um recurso especial, a condenação foi suspensa. O recurso ainda não foi analisado.
"Está tudo absolutamente normal. Eu sou candidato. No julgamento,
tecnicamente, dois juízes, inclusive um desembargador federal e um juiz
estadual, votaram que não tenho condenação. Não há nenhuma razão [para
barrar a candidatura]", afirmou Maluf.
Em julho, o Ministério Público Eleitoral
de São Paulo pediu a impugnação da candidatura à reeleição do deputado.
"O ato reconhecidamente irregular, por sua própria natureza, não
poderia se aperfeiçoar senão por determinação direta do gestor público",
argumentam os procuradores Pedro Barbosa Neto e André de Carvalho
Ramos, que assinaram o pedido de impugnação.
