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27/08/2010 - Os 73 alunos matriculados na escola estadual Poetisa
Violeta Formiga, localizada na Comunidade do Taipa, em João Pessoa, deverão ser
transferidos para a escola estadual Capistrano de Abreu, no prazo de 30 dias. A
Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec/PB) também deverá interditar o
prédio da unidade, até que ele seja reformado ou fechado de forma definitiva.
A recomendação foi feita
nesta quinta-feira (26) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da
Capital à Seec/PB, devido às diversas irregularidades constatadas na inspeção
realizada no dia 8 de julho pela equipe do Ministério Público do Estado,
Vigilância Sanitária de João Pessoa e Conselho Tutelar.
Há pouco mais de um mês, a
equipe do Programa de Fiscalização da Educação Básica (projeto idealizado e
coordenado pela Promotoria de Justiça da Educação da Capital) se deparou com
vários problemas estruturais na escola. Os alunos estudam em um prédio
infestado de cupins, com janelas quebradas e vazamentos no telhado. Não há
ventiladores nem bebedouro na unidade.
Outra irregularidade
constatada diz respeito à alimentação escolar, já que a cozinha da escola não
oferece as condições mínimas necessárias para preparar as refeições. Além
disso, a unidade é alvo de vandalismo e furtos. No dia da inspeção, por
exemplo, os alunos receberam merenda prática (biscoito e suco) porque o botijão
de gás da escola havia sido roubado e a escola não tinha como preparar as
refeições.
Problemas
duram anos - A presidente do Conselho Tutelar da Região
Sudeste e Mangabeira, Sandra Rodrigues Lima, disse que os problemas da escola
persistem há anos.. “Em 2007, já havíamos feito uma fiscalização nesta escola a
pedido da comunidade e os problemas constatados foram os mesmos. Solicitamos à
Secretaria de Educação do Estado que tomasse providências, mas nada foi feito”,
criticou.
A gerente da 1a
Regional de Ensino da Seec/PB, Tereza Mônica de Brito reconheceu, durante a
audiência promovida pela Promotoria de Justiça de Justiça ontem, quinta-feira
(26), que a escola de ensino fundamental Violeta Formiga não apresenta
condições de funcionamento e disse que a secretaria vai avaliar o que é melhor:
reformar ou reconstruir uma nova escola.
O diretor da escola
Poetisa Violeta Formiga, Wilson Luiz de Lima, falou que vai entrar em contato
com os pais dos alunos para que sejam tomadas as providências para a
transferência. Segundo ele, a escola Capistrano de Abreu (que fica nas
imediações da comunidade) dispõe de quatro salas de aula no período da tarde
para acolher os estudantes da Violeta Formiga, até a conclusão do ano letivo. MPPB
