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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Policiais militares de Cajazeiras são denunciados por crime de tortura

JUSTIÇA: 14/09/2009 – Imagem: Arquivo - O Promotor de Justiça da 4ª Vara de Cajazeiras, Dr. Ismael Vidal Lacerda, apresentou denúncia contra os PM's Anacleto Vieira de Sousa e Carlos Eduardo Correia de Melo, como incursos nas penas do Art. 1º, I, "a" da Lei nº 9.455/97 (crime de tortura) c/c Art. 29 do Código Penal.

Os mesmos estão sendo acusados de praticar tortura contra Cícera Dayane Batista da Silva, por fato ocorrido no dia 19/03/2009 no CSU desta cidade. Na peça acusatória o promotor de justiça assevera que os acusados, em unidade desígnios, constrangeram a vítima mediante violência e grave ameaça, como fim de obterem confissão sobre o suposto furto de um celular, causando-lhe sofrimento físico e mental.

O Juiz da 4ª Vara deverá analisar a peça inaugural onde poderá recebê-la e determinar a citação dos envolvidos para apresentar defesa ou rejeitá-la, se entender que não existem elementos para seu processamento. Fonte: 4ª Vara de Cajazeiras/PB