Relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) revela que a Paraíba não está pronta para receber as águas do São Francisco

PARAÍBA: 09/09/2009 – Imagem: Arquivo - relatório da auditoria realizada pela Agência Nacional das Águas na Paraíba no primeiro semestre deste ano constatou uma realidade que deve acalorar ainda mais as discussões sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco: a incapacidade do Estado para receber, gerenciar e utilizar de maneira sustentável as águas da bacia. O documento que revelou essa ineficiência foi enviado na última sexta-feira (4) para o Governo do Estado e apresentado na manhã desta quarta-feira (9) pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia – SEMARH, Francisco Sarmento, que responsabiliza a realidade à falta de ações do governo Cássio no setor de gestão dos recursos hídricos no estado. “Enquanto os outros estados que compõe o grupo de beneficiados pelo projeto de integração evoluíam na gestão de seus sistemas hídricos, com construção e manutenção dos sistemas, a Paraíba passou por um processo de desconstrução, de sucateamento do sistema”, afirmou o secretário. Segundo Sarmento, o governo Cássio não cumpriu o acordo firmado entre os Estados que deverão ser beneficiados com o projeto. “No acordo, assinado em 2004, os governadores da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco se comprometeram em cumprir as condições para implementar a transposição; como a construção de obras que garanta a distribuição e gerenciamento das águas, mas esse acordo não foi cumprido”, denunciou. Para conseguir alcançar as metas que incluem a Paraíba no projeto de integração do São Francisco, o Governo do Estado terá que correr com um vasto cronograma de obras de sistemas adutores que deverão consumir investimentos na ordem de R$ 500 milhões, aproximadamente, além da conclusão do canal de integração do Brejo, que está orçada em R$ 800 milhões. Uma das principais medidas que será tomada na tentativa de garantir a integração da Paraíba será a cobrança da água bruta utilizada pelo Estado, orçado entre R$ 0,01 e R$ 0,03 por metro cúbico do líquido. Com o acumulado, que deve chegar a R$ 10 milhões ao ano, a Paraíba terá capacidade de pagar apenas os custos de operação, devendo ainda correr atrás de mais R$ 20 milhões, que equivale à transposição propriamente dita. O valor será cobrado da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (AESA) e, segundo o secretário do Meio Ambiente, não deverá atingir o bolso do consumidor. CONVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO - Diante do relatório divulgado pela ANA, o Ministério da Integração Nacional convocou Francisco Sarmento para uma reunião em Brasília, que está marcada para esta quinta-feira (10). No encontro, Sarmento terá que acalmar os ânimos dos secretários de meio ambiente do CE, RN e PE, que sentem a ameaça de suspensão do projeto pela incapacidade atual da Paraíba e tentar convencer o Ministro de que a situação do Estado já não é mais a mesma que àquela radiografada no último mês de maio. “A situação ainda não é favorável, mas vamos argumentar que desde a auditoria realizada no primeiro semestre o Estado vem passando por um processo de crescimento, como pode ser constatado com as obras do PAC, que pularam dos 3% para 40% de conclusão das obras”, explicou Sarmento. Fonte: Priscylla Meira