JUSTIÇA: 07/09/2009 - O Tribunal de Justiça do Ceará negou ontem à ontem o pedido de habeas-corpus para o italiano preso em Fortaleza, acusado de fazer carícias íntimas e beijar na boca a filha de 8 anos, segundo informações da Agência Brasil. O pedido foi apresentado ontem pelo advogado Flávio Jacinto. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro, a titular da 12ª Vara Criminal do Ceará, juíza Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação do flagrante apresentado na última sexta-feira.
Segundo Jacinto, trata-se de uma tentativa de apressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulação do flagrante só deverá ser julgado na próxima terça-feira, devido ao feriado amanhã de 7 de Setembro. O italiano está preso em Fortaleza, acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.
Quatro testemunhas já foram ouvidas no inquérito: um casal que afirma ter visto o italiano beijando a menina e mais duas apresentadas pela defesa. A menor também foi ouvida na companhia da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada Ivana Timbó, da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca) disse que não identificou no depoimento da criança elementos que possam incriminar o pai. Ela intimou três funcionários da barraca Croco Beach, onde ocorreu o caso, a prestarem depoimento na próxima terça-feira, e espera concluir o inquérito até a próxima quinta-feira. As informações são da Agência Brasil. Agência Estado
