Iniciativa visa garantir a
prestação jurisdicional, amenizando os riscos diante da situação atual
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) divulgou a Portaria Conjunta 01/2020, da Direção do Foro e da Central de
Mandados do órgão, com algumas mudanças na rotina de trabalho dos oficiais de
justiça. O motivo é o crescimento do número de casos relacionados ao novo
coronavírus no Brasil e a relevância da adoção de medidas preventivas. Os
prazos para o cumprimento dos mandados ou expedientes estão suspensos até
30/04/2020, com exceção das indicações expressas como urgência, prioritárias ou
de atos com data próxima designada.
Sempre que possível, as
Secretarias das Varas utilizarão, ao invés de mandados, outros meios de
comunicação, como: carta, e-mail, intimação eletrônica, por whatsapp e malote
digital. Os oficiais de justiça ainda devem adotar comportamentos que diminuam
o contato com os jurisdicionados, que usarão caneta própria se for necessária a
sua assinatura.
Está suspenso, também, o
cumprimento de mandados associados a pessoas idosas ou enfermas, bem como em
locais de grande afluxo de pessoas (como shoppings, hospitais, aeroportos,
etc.), com exceção dos casos já mencionados. Os oficiais plantonistas estão dispensados
de dar expediente nos fóruns durante seus respectivos turnos, mas deverão se
manter comunicáveis durante todo o período de plantão.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
