Medidas reforçam o cuidado
com a garantia do abastecimento nacional
Os revendedores de
combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de
segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ANP informou que a
orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de
novembro de 2013.
Ainda conforme o órgão
regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os
estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que
publicou a resolução nesta segunda-feira (23).
Segundo a agência, a
resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes
regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados
e municípios.
“As medidas reforçam o
cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas
obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”,
informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em
nota.
Agência Brasil
