Iniciativa se estende até
30/04 e abrange todas as unidades do órgão no estado
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) suspendeu, em todo o estado, todas as audiências e perícias agendadas no
órgão para o período que começa nesta terça-feira (17) e se estende até o dia
30/04, com possibilidade de prorrogação. O motivo é o crescimento do número de
casos relacionados ao novo coronavírus no Brasil e a relevância da adoção de
medidas preventivas. A exceção fica para as audiências de custódia, processos
de réus presos e outras consideradas como urgentes. O expediente administrativo
também será alterado e priorizará o regime de teletrabalho, sendo os casos
excepcionas devidamente avaliados.
As remarcações das
audiências e perícias levarão em consideração a disponibilidade de pauta e os
recolhimentos dos mandados de intimação já expedidos. O acesso do público
externo aos restaurantes, lanchonetes, bibliotecas, auditórios e demais espaços
públicos da Seção Judiciária da Paraíba também está suspenso, assim como o
pagamento de requisitórios nas agências da Caixa, situadas no interior dos
fóruns da JFPB. A instituição bancária poderá descentralizar o pagamento para
outras agências, ficando o atendimento restrito aos correntistas,
preferencialmente magistrados, servidores e colaboradores da Seção Judiciária
paraibana.
Os oficiais de justiça darão
baixa dos expedientes cumpridos por meio remoto, devendo comparecer à Central
de Mandados (Ceman) apenas para a distribuição regular dos expedientes (às
segundas-feiras) e casos urgentes. Os atendimentos às partes, advogados,
procuradores e demais interessados será realizado, preferencialmente, através
de telefone ou e-mail, das 08:00 às 18:00, nos dias úteis, com exceção dos
casos excepcionais. Os contatos serão divulgados posteriormente.
Seção de Comunicação Social
da JFPB
