A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas até o dia 10
de abril por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada através
de ato da Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (30).
A renovação do ato atende às
recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da
pandemia. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias
da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes
e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno
funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma
online.
O presidente ressaltou que é
importante evitar a aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta
essa grave doença. Ele afirmou que é necessário a união de todos em prol do bem
coletivo. “Vamos permanecer com as atividades suspensas para contribuir para
que esse vírus possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores,
deputados e todos aqueles que frequentam a Casa Epitácio Pessoa”, disse.
Galdino reafirmou ainda que
a prioridade de votação dessas sessões remotas serão matérias relativas ao
enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Todos os prazos de processos
administrativos também estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de
Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação continuam
trabalhando em regime de plantão e teletrabalho. A iniciativa de continuar com
a suspensão das atividades legislativas acontece em vários estados.
ALPB
