Recursos
serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Sousa, no sertão do estado
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à
disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A decisão, em consonância com a
manifestação do Ministério Público Federal (MPF), foi tomada pela magistrada
Beatriz Ferreira de Almeida, da 8ª Vara Federal, localizada em Sousa, no sertão
do estado. Os recursos serão liberados àquele Município e destinados à compra
de EPIs.
Na última quarta-feira (25), a JFPB já havia divulgado a liberação de mais
de R$ 780 mil para ações preventivas contra à COVID-19 em João Pessoa e Campina
Grande. Com a nova determinação, as doações chegam a, aproximadamente, R$ 820
mil.
O pedido, em Sousa, foi
formulado pelo Fundo Municipal de Saúde, que administra a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Os Hospitais Regionais de Sousa e de Cajazeiras, bem como a
UPA desse outro município, segundo o MPF, também já manifestaram interesse no
recebimento de recursos para a aquisição de produtos, a exemplo dos EPIs. O
dinheiro a ser liberado é proveniente de conta judicial resultante do
cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão
condicional de processo em ações criminais.
A decisão da Seção
Judiciária da Paraíba é baseada no Ato Conjunto nº 1 do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região (TRF5).
Primeiras
decisões
Nessa quarta-feira (25), a
JFPB acolheu solicitação do MPF e determinou a liberação de R$ 400 mil para o
Governo do Estado, R$ 250 mil para a Prefeitura Municipal de João Pessoa e de
R$ 50 mil para o Hospital Universitário/UFPB Lauro Wanderley (HULW). Já em
Campina Grande (PB), após petição da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh) e do Hospital da FAP, com manifestação do MPF encampando
os pleitos, foram liberados cerca de R$ 80 mil, sendo R$ 50 mil para o Hospital
Universitário Alcides Carneiro (HUAC), administrado pela Ebserh. Ainda está em
curso, para ser analisada pela Justiça Federal, outras petições, tanto da
prefeitura de Campina Grande como da FAP, com pedido de contemplação de novos
valores, correspondendo a aproximadamente outros R$ 300 mil em doações.
Clique AQUI e confira a
decisão que beneficia a UPA de Sousa.
Assessoria - JFPB
