Medida visa a diminuir
disseminação do novo coronavírus
O governo federal publicou portaria nesta quinta-feira (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com
países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus.
Fica restrita a entrada por
via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa,
Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a
Venezuela já havia sido divulgada ontem (18). A fronteira com o Uruguai será
objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam
a melhor solução.
A medida foi recomendada
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica
elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e
disseminação do novo coronavírus.
Brasileiros continuam
podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com
autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de
organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão
entrar no país.
Ficam permitidos também o
tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das
fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira
exclusivamente terrestre”.
Quem desobedecer às
determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de
ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.
Agência Brasil
