O Ministério Público da
Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta
que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e
farmácias e que reforce as medidas de higiene. Os promotores de Justiça e os
servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças
policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante
esta pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a
corregedora-geral do MPPB, a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, os
promotores de Justiça e os servidores dos órgãos ministeriais estão
trabalhando, desde o início desta pandemia, expedindo recomendações aos
gestores e fiscalizando o cumprimento das medidas. O atendimento presencial foi
suspenso, mas as denúncias sobre aglomerações e sobre serviços considerados não
essenciais abertos devem ser feitas na Promotoria de Justiça mais próxima. Veja
a lista dos telefones no link https://bit.ly/2QCGACq.
Penas para infratores
A corregedora-geral destaca
ainda que descumprir restrições das autoridades públicas para evitar propagação
do coronavírus pode dar até um ano de prisão, conforme estabelecido no artigo
268 do Código Penal. Além disso, o artigo 267 do CP estabelece que causar
epidemia, espalhando vírus patogênico pode até 15 anos de prisão.
Segundo Vasti Cléa Lopes,
obedecer às restrições das autoridades sanitárias, através do isolamento
social, neste momento de emergência em saúde pública causada pela pandemia da
Covid-19, é fundamental. “Se cada um fizer a sua parte, evitaremos que um
grande número de paraibanos seja contaminado. Evitaremos que os hospitais
fiquem superlotados de casos graves e os profissionais de saúde terão condições
de salvar vidas. Vamos fazer o que é certo, neste momento. Venceremos a
pandemia”, ressalta.
Ouvidoria
Conforme do ouvidor do
Ministério Público, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, as denúncias
que a Ouvidoria está recebendo estão sendo encaminhadas aos promotores de
Justiça com a máxima urgência.
Assessoria de Imprensa - MPPB
