O deputado estadual Jeová
Campos (PSB) participou, na última segunda-feira (23) de um momento marcante do
parlamento paraibano, tendo em vista que a Assembleia Legislativa da Paraíba –
ALPB realizou sua primeira sessão remota. A transmissão foi 100% online e foi
necessária por conta da pandemia do Coronavírus, declarada pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março e que determina o isolamento
social. A sessão foi transmitida pelo YouTube e Facebook da ALPB e foi necessária
para que os deputados votassem com urgência o Decreto de Calamidade publicado
no Diário Oficial deste último sábado (21). Embora prefira as sessões
presenciais, Jeová aprovou a realização da sessão online. “É uma forma dos
parlamentares continuarem suas atividades na ALPB sem ter que se expor nem
colocar ninguém em risco de pegar o vírus”, disse Jeová.
Durante a transmissão,
Jeová, que votou a favor do Decreto que reconhece a situação de calamidade
pública na Paraíba e parabenizou o presidente Adriano Galdino pela agilidade de
convocação da sessão online, aproveitou para pedir uma posição da Casa a
respeito da medida provisória do governo federal que dá permissão aos
empregadores de suspender os contratos de trabalho por até quatro meses. O deputado
lembrou que sem trabalho, não há salário, e sem salário, não há consumidor,
comércio, mercado, arrecadação de impostos ou Estado.
“Esse é um momento muito
representativo na história dos parlamentos, não só do Brasil, mas de todo o
mundo em função da necessidade de isolamento social. Mas, finalmente, quero,
falar de um requerimento. Gostaria que a Casa se posicionasse para que enviasse
ao Congresso Nacional algo a respeito da suspensão dos contratos de trabalho
por até quatro meses”, disse Jeová durante sua fala. “Essa suspensão vai
permitir que não se pague os salários e aí eu pergunto: sem salário como é que o trabalhador vai
viver? Essa é uma questão que deve incomodar a todos nós. Peço que o governo
abra linhas de credito com juros negativos para micro e pequenas empresas para
que consigam pagar o salário de seus empregados”, continuou o parlamentar,
dando uma solução que não seja a suspensão dos contratos. Horas depois, o
presidente Jair Bolsonaro retirou da MP o artigo que fazia referência a suspensão
dos salários.
O decreto legislativo do
Poder Executivo foi aprovado por unanimidade pela ALPB reconhecendo estado de
calamidade pública na Paraíba em razão da grave crise de saúde pública
decorrente da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas
no estado. A aprovação do texto permite que o governo tenha flexibilidade de
gastos públicos para implantar políticas públicas de combate ao Covid-19.
A suspensão das atividades
na ALPB até o próximo dia 2 de abril foi em atendimento à recomendação da OMS e
do Ministério da Saúde. Ainda assim, a ALPB pode ser convocada a qualquer
momento para deliberar sobre projetos de interesse público.
