O governador João Azevêdo se reuniu, na última quarta-feira
(18), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes do Poder
Judiciário, ocasião em que foi discutida a implantação de sistemas de
videoconferência nas unidades prisionais do Estado para a realização de
audiências e apresentadas as medidas adotadas pelo Governo da Paraíba que visam
conter a disseminação do novo coronavírus.
Na oportunidade, o chefe do Executivo destacou os
investimentos em tecnologia voltados para a área da segurança pública, com o
objetivo de reduzir os índices de violência e ressaltou a união das
instituições para a realização de videoconferência nos presídios da Paraíba.
Ele também detalhou as ações de enfrentamento à Covid-19 já em vigor no Estado.
“Esse é um momento único e a tomada de decisão é muito
importante. Nós já temos leitos ambulatoriais e de UTIs preparados para receber
os possíveis casos de coronavírus e reforçamos a necessidade de as pessoas
tomarem as precauções necessárias para evitar a propagação do vírus”, pontuou
João Azevêdo.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca,
afirmou que o sistema de videoconferência é uma prioridade da gestão. “A
videoconferência será fundamental para o sistema prisional, principalmente
nesse momento de enfrentamento ao coronavírus, evitando o deslocamento dos
presos aos fóruns. As grandes unidades do sistema penitenciário receberão essas
salas para que a gente possa fazer a audiência dentro do próprio presídio. Quem
estiver preso em cadeias menores será deslocado para as unidades mais próximas,
reduzindo a distância e nos próximos dias deveremos ter novidades sobre essas
instalações”, explicou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio
Murilo da Cunha Ramos, agradeceu a sensibilidade do governador em relação à
implantação da videoconferência e colocou a instituição à disposição do governo
nas ações de contenção ao coronavírus. “Esse foi mais um encontro das
instituições governamentais do Estado, ocasião em que informamos o nosso desejo
de implantar a teleaudiência nos presídios da Paraíba, evitando o deslocamento
desnecessário dos apenados, principalmente nesse período, aos fóruns; o
governador concordou com a ideia e vamos agilizar isso. Além disso, viemos com
a intenção de cooperar com o governo no combate ao coronavírus porque a nossa
ideia é agregar ideias e demonstrar que as instituições estão unidas nesse
sentido”, disse.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, defendeu
a importância da videoconferência para ajudar no controle da disseminação da
Covid-19 e para consolidar a prática no futuro. “Nós tivemos a oportunidade de
discutir a implantação, de forma pioneira, do sistema de videoconferência que
vai diminuir o fluxo de pessoas e, no futuro, permitirá que a gente faça
audiências de custódias e criminais sem precisar de deslocamento e há uma
indicação de fazer essa instalação em pelo menos 22 unidades, com a
participação do advogado, promotor, magistrado e do próprio preso. Nós também
estamos unidos e colocamos o Ministério Público à disposição nesse momento em
que o Brasil enfrenta uma crise e é importante que as instituições estejam
unidas”, sustentou.
Também participaram da reunião, o defensor público-geral da
Paraíba, Ricardo Barros; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; o secretário da Segurança e da Defesa
Social, Jean Francisco Nunes; e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.
Secom
