A Promotoria de Justiça de
São Bento realizou reuniões com autoridades dos municípios de Paulista e São
Bento e expediu recomendações com medidas de enfrentamento ao novo coronavírus,
entre elas a suspensão das aulas da rede municipal e da aglomeração de pessoas
em eventos públicos administrativos. As recomendações foram expedidas pelo
promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa.
O promotor recomendou ainda
que as prefeituras incentivem a população e conscientizem para o uso de
máscara, higiene pessoal, e realização de quarentena daqueles trabalhadores que
cheguem na cidade neste período específico, sendo realizada uma fiscalização
mais efetiva pela equipe de secretaria de mobilidade urbana
Também ficou estabelecido
que bares, casas de show, shopping das redes, feira semanal, ficarão com as
ações suspensas, para aglomerações superiores a 100 pessoas, impreterivelmente,
por 15 dias, até ulterior deliberação. Devem ser suspensos ainda todos os
eventos sujeitos a autorização pelo Órgão Ministerial e Polícia Militar,
ficando qualquer evento festivo, com aglomerações superiores a 100 pessoas,
proibido.
O promotor Osvaldo Lopes
determinou ainda que o Procon Municipal fiscalize as farmácias e supermercados,
para coibir a prática de abuso de poder econômico, comunicando ao Ministério
Público em caso de situação peculiar, encaminhando para delegacia de polícia
para a devida providência.
Assessoria - MPPB
