Maranhão: buracos nas contas começam a aparecer
PARAÍBA: 19/11/2010 - A legislação brasileira dá o direito ao cidadão não ser obrigado a
produzir provas contra si. Isso somente acontece com a livre e
espontânea vontade do cidadão.
Pois, foi o que o governador José Maranhão
(PMDB) ao enviar esta semana dois projetos de lei à Assembleia
Legislativa da Paraíba pedindo suplementação de quase meio bilhão de
reais no orçamento de 2010 para pagar folha de pessoal e ainda outras
despesas no final de governo. Os projetos comprovam que o governo fecha o
ano com dificuldades em honrar compromissos.
É o que revelam as mensagens número 65 e 66 que desembarcaram na Assembleia nesta quinta.
A primeira pede autorização da Assembleia para que o governador
baixe por decreto suplementação de R$ 495 milhões, sendo R$ 470 milhões
para pagamento de pessoal e encargos e R$ 25 milhões para outras
despesas. Já a segunda mensagem sugere remanejamento dentro do Orçamento
de 2010 de R$ 24 milhões.
Para o deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder da oposição na
Assembleia, os dois projetos são a prova indiscutível de que o governo
Maranhão III chega ao final de gestão em total desequilibro das contas.
“Resultado de toda uma série de irresponsabilidades financeiras que
foram cometidas ao longo dos últimos meses, tais como empréstimos
descabidos, inchaço da folha, reajustes sem dotação orçamentária e, nos
piores casos, gastos eleitorais”, destacou Barbosa, que promete
pronunciamento contundente na próxima terça.