JUSTIÇA: 02/08/2010 - As
Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam,
nesta terça-feira (3), a partir das 8h30, 191 processos da pauta
ordinária e extraordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos
membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos
de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais,
Mandados de Segurança e Habeas Corpus. As sessões acontecem no 1º andar
do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Os
integrantes da Segunda Câmara Cível são os desembargadores Marcos
Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra
Cavalcanti e Maria das Neves do Egito. Esta se
encontra de férias e está sendo substituída pelo magistrado Carlos
Eduardo Leite Lisboa até o dia 30 de agosto. O juiz convocado Eduardo
José de Carvalho Soares (8ª Vara da Fazenda Pública da Capital) também
vai participar da sessão, que possui 60 feitos em pauta. O magistrado está vinculado a alguns processos.
Presidida
pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a sessão da
Quarta Câmara contém 50 processos na pauta de julgamento. Compõem, ainda, o órgão fracionário os desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho.
Extraordinária –
Também nesta terça-feira, os membros da Primeira Cível se reúnem em
sessão extraordinária para apreciar 34 recursos. O colegiado é formado
pelos desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente), Manoel Soares
Monteiro e José Ricardo Porto.
Criminal – A pauta da Câmara Criminal desta terça-feira, composta pelos
desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Leôncio Teixeira
Câmara, Arnóbio Alves Teodósio, Nilo Luis Ramalho Vieira e Joás de Brito
Pereira Filho, possui 47 feitos a serem apreciados. A sessão tem início
a partir das 8h30.
Entretanto,
podem, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da
sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas
Corpus, que não necessitam de publicação.