domingo, 21 de março de 2010

CGU apura licitação simulada em 40 prefeituras

NOTÍCIAS: 21/03/2010 - Um relatório divulgado pela Advocacia-Geral da União (AGU), no final do ano passado, evidencia o descontrole nas contas públicas. No documento, a Paraíba aparece em terceiro lugar no ranking de estados que mais registraram ações de improbidade, motivadas a partir de investigações realizadas pela AGU. No total o somatório das ações é de aproximadamente R$ 3,9 milhões.

Conforme o levantamento, o Estado de Minas Gerais encabeça a lista com 69 ações movidas e é seguido de perto pelo Paraná, com 45 ações. A Paraíba aparece depois deles com um montante de 35 ações. O quarto lugar é ocupado por Tocantins com 30 procedimentos.

O relatório da AGU ainda destaca que entre aqueles que irão responder pelas supostas práticas de improbidade 35% são servidores ou empregados públicos; 17% são empresários; 13% são formados por empresas; 3,5% são compostos por ex-servidores e ex-empregados públicos e somente 2,8% se referem a pessoas físicas.

Improbidade campeia na Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou 170 ações de improbidade administrativa em 2009 contra gestores públicos municipais e estaduais que cometeram irregularidades na utilização do dinheiro repassado pela União.

Os recursos desviados somam mais de R$ 15,5 milhões, que deveriam ser aplicados em educação, saúde, saneamento básico, treinamento de trabalhadores ou em pagamentos previdenciários. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa do MPF, na Paraíba.

Das 170 ações de improbidade administrativa, 47 foram em João Pessoa, 75 em Campina Grande e 48 em Sousa. A assessoria de imprensa informou que cinco das ações de improbidade ajuizadas na Justiça pela Procuradoria da República na Paraíba são referentes às fraudes em licitações para aquisição de ambulâncias nos municípios de Bananeiras, São José dos Ramos, Pedras de Fogo e Itabaiana.

Numa ação contra o ex-prefeito de Bananeiras, Augusto Bezerra Cavalcante Neto, o MPF demonstra que as licitações foram feitas sem publicidade, de maneira direcionada, através da modalidade de carta-convite, tendo por objetivo favorecer exclusivamente empresas integrantes do Grupo Planam.

Em relatório do Congresso Nacional, um dos acusados de liderar quadrilha de fraudadores, Luiz Antônio Vedoin, informou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Ambulâncias que repassou comissão de R$ 7 mil ao ex-prefeito.

Jornal da Paraíba