POLICIAL: 24/03/2010 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) realizou, na tarde desta quarta-feira (24), uma coletiva de imprensa para divulgar imagens da Operação Mitang, feita pela Polícia Rodoviária Federal a pedido do MPT.
As imagens, captadas em fevereiro e março, trazem cinco flagrantes de prostituição infantil na Grande João Pessoa. Os policiais também fiscalizaram o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPT e os motéis, que se comprometeram, dentre outras coisas, a solicitar a documentação dos hóspedes.
Sem saber que estavam sendo filmadas, adolescentes confirmaram que estavam se prostituindo e cobrando de R$ 20 a R$ 50 por programa, e que havia motéis onde se entrava facilmente, sem precisar comprovar a maioridade.
Em Manaíra, um adolescente de 17 anos foi abordado pelos policiais e revelou que era travesti. Segundo ele, os pais tinham conhecimento da situação, que ocorria há cerca de dois meses. O menor afirmou que conseguia de R$ 100 a R$ 150 por cada programa.
Em outro caso, flagrado pelos policiais em Cabedelo, um caminhoneiro foi pego na boleia de um veículo com uma menor de 17 anos e sua irmã, de 20. Outra adolescente afirmou que se prostituía desde os 11 anos e que já havia conseguido, em um único dia, R$ 150 através de programas feitos somente com turistas estrangeiros.
Os policiais também conversaram com profissionais do sexo que confirmaram haver pontos na orla de João Pessoa onde facilmente são encontradas menores se prostituindo.
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna esclareceu que a operação Mitang (a palavra vem do tupi-guarani e quer dizer “infância”) teve como objetivo mostrar que este tipo de crime vem acontecendo no estado e que não está sendo punido.
Varandas lembrou que a Paraíba ocupa o primeiro lugar no ranking de impunidade em crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Não podemos permitir que os turistas pensem que o Brasil é um país sem leis, onde tudo é permitido”.
Outro objetivo da operação foi fiscalizar o TAC firmado entre o MPT e os motéis, em novembro, que exige a identificação dos frequentadores desses estabelecimentos, como forma de coibir a entrada de menores.
Dos motéis visitados por policiais à paisana, dois não pediram identificação do condutor do veículo. Assim, terão que pagar multa de R$ 20 mil por descumprimento do acordo.
De acordo com o procurador Eduardo Varandas, a postura ainda é mais preventiva do que punitiva.
“A Paraíba se encontra em uma situação melhor do que estados como Ceará e Rio Grande do Norte, mas precisa de mais agilidade nos processos envolvendo crimes de exploração sexual infantil.
O MPT e a PRF vêm, com essa operação, mostrar que estamos nos preocupando com a situação e zelando pelas crianças e adolescentes do estado”, afirmou Varandas. Fonte: ASCOM / PRF / MPT / PB
