PARAÍBA: 23/03/201 - O tenente da Polícia Militar (PM), Luis Alberto Silva de Sena, 35, acusado em fevereiro de ter estuprado uma menina de apenas 12 anos na época está providenciando a documentação necessária para casar-se com a suposta vítima. De acordo com o advogado encarregado do caso, Manoel Jerônimo, até a próxima segunda-feira será dada entrada no pedido da autorização junto ao Juizado da Infância e da Junventude. O advogado do militar afirmou que está com uma autorização dos pais da menina por escrito à favor da união do casal. De acordo com o coronel Alencar do 4º Batalhão em Guarabira, onde o militar acusado é lotado, Sena foi para a capital resolver o caso. "Tenente Sena é um excelente oficial e namora a menina há muito tempo. Ele está disposto a se casar e resolver tudo da melhor forma possível".
O advogado do PM, Manoel Jerônimo, confirmou que Sena, de 35 anos, pretende mesmo desposar a menor que atualmente está com 13 anos. "Játemos a autorização dos pais da menina por escrito e toda a documentação dela para dar entrada ao pedido de autorização judicial no Juizado da Infância e Juventude. O passo seguinte será pedir a autorização do matrimônio junto ao Juizado da Infância e da Junventude para posteriormente ingressar com o pedido no Cartório de Registro".
A promotora Soraya Escorel (foto) disse que a jovem não tem discernimento sobre casamento e vai avaliar o caso O enlace do casal, entretanto, pode estar ameaçado. A promotoria da Infância e Juventude tem poder para interferir no processo através de parecer contrário às autorizações. Para Soraya Scorel, promotora da Infância e Juventude, esse pedido deverá vir muito bem fundamentado e que será levado em consideração o que for melhor para a adolescente. Num parecer rápido sobre o caso, Soraya avaliou que uma menina com 13 anos não teria discernimento completo sobre o casamento e todas suas implicações. Existe uma denúncia grave contra o noivo feita pelo próprio pai da garota e deve-se avaliar com muito cuidado o posicionamento dos pais frente à decisão do casal.
O Juiz da Primeira Vara da Infância e da Juventude, Fabiano de Moura, evitou o pronunciamento sobre o caso, omitindo qualquer opinião. "É preciso enfatizar ainda que em momento algum foi praticado estupro. O principal objetivo do casamento é resguardar a menor e ratificar o desejo do casal em constituir família. Se ela tivesse acima de 14 anos, todo esse estardalhaço teria sido evitado, já que para a Justiça, seria considerada maior púbere", explicou Manoel Jerônimo. Ainda assim, o casamento sem a autorização dos pais é permitida pela justiça somente a partir dos 16 anos.
A noiva cursa o 9° ano e reside no bairro de Mangabeira com os pais. O advogado de defesa, entretanto, descreve a garota como uma pessoa bastante madura para sua pouca idade. "Apesar dos 13 anos, ela tem aparência e maturidade de uma pessoa com muito mais de 18 anos".
A relação entre o tenente Luis Alberto Silva de Sena e a menor de 13 anos veio à tona no dia 9 de fevereiro. Após ter estado três dias desaparecida, o pai comunicou o fato à polícia alegando que o tenenteteria abusado da menina. A garota, que reside com seus pais em Mangabeira, foi encontrada em Patos na companhia do oficial. Fonte: O Norte
