quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

FAMUP estranha que recomendação do MP/PB de demitir quem não for concursado, não seja extensiva ao Governo do Estado

PARAÍBA: 18/02/2010 - O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), Buba Germano, estranhou nesta quinta-feira (18) que o Ministério Público da Paraíba recomende apenas às prefeituras, e não ao Governo do Estado, obediência às normas constitucionais e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), Buba Germano se referiu à recomendação expedida pelo Ministério Público às prefeituras paraibanas, nesta quinta-feira, para que até 31 de julho exonerem servidores contratados sem concurso público.

O presidente da FAMUP disse, porém, que concorda plenamente com a recomendação, até porque a entidade já vem orientando os prefeitos e serem prudentes nas ações inerentes às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas acha que a providência também deve ser extensiva ao Governo do Estado.

Buba Germano acrescentou que o Governo da Paraíba "tem problema de prestador de serviço; servidor sem matrícula recebendo por produtividade em nome de outros".

O presidente da FAMUP disse que está propondo uma discussão sobre o assunto tanto com o Ministério Público da Paraíba quando com o Tribunal de Contas do Estado. Fonte: Wellington Farias / Portal Correio