BRASIL: 28/11/2009 – Imagem: 
arquivo - Usando mais uma vez a tribuna da câmara dos deputados, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) voltou a alertar as autoridades para ações mais efetivas com relação ao avanço das drogas na sociedade brasileira.
Tento como fonte mais uma reportagem investigativa da imprensa brasileira, Rômulo alertou para a preocupação de pais que estão vendo os filhos sendo levados por drogas de fácil acesso, como o Crack.
“Atrai, indistintamente, ricos e pobres, crianças e adultos. Há registros de índios que usam o entorpecente”, falou o deputado.
Segundo a matéria, o parlamentar paraibano disse que, há 20 anos, o crack era restrito às ruas de São Paulo, consumido por meninos de rua. Hoje, difícil um grotão, um pequeno município, aldeia indígena, zona rural de qualquer lugar do Brasil, que não tenha a presença alienante, nociva e escravizadora desse subproduto da cocaína.
“O tema é sério e deverá merecer um maior empenho desta Casa. Temos o dever de colaborar para que esse grave problema nacional, a invasão das drogas, que já é considerado como epidemia, tenha uma solução antes que toda a juventude e o país estejam comprometidos. As ações devem ser imediatas”, disse Rômulo Gouveia.
Comissão obriga operadora de internet a justificar-se com cliente
O relator, Rômulo Gouveia: Várias operadoras oferecem produtos e serviços apenas a clientes de alta renda.
A Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 5516/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga as prestadoras do serviço de banda larga a fornecer justificativa por escrito, no prazo de uma semana, quando não atender pedido de instalação do serviço em determinado endereço.
O relator, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), recomendou a aprovação da matéria.
Ele observou que várias operadoras de telecomunicações, não apenas no Brasil, mas em diversos outros países, utilizam-se da estratégia conhecida como "cream skimming", prática que foca a oferta de produtos e serviços apenas a clientes de alta renda e em regiões de alta possibilidade de geração de lucros.
Ao obrigar que a prestadora do serviço de banda larga justifique por escrito o motivo da impossibilidade da instalação do serviço no endereço solicitado, observou o parlamentar, o projeto vem agregar um novo elemento de defesa do consumidor.
Tratamento discriminatório
"Com a obrigatoriedade de justificação por escrito, o consumidor passará a contar com um elemento a mais para, eventualmente, denunciar tratamentos discriminatórios, não apenas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas a qualquer outro órgão governamental competente", afirma Rômulo Gouveia.
O relator ressaltou ainda que o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, da Anatel, estabelece que as prestadoras devem tornar disponíveis ao assinante informações sobre características e especificações técnicas dos terminais necessárias à sua conexão à rede, sendo vedada a recusa a conectar equipamentos sem justificativa técnica comprovada.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (61) 3215.5915 - ASCOM
arquivo - Usando mais uma vez a tribuna da câmara dos deputados, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) voltou a alertar as autoridades para ações mais efetivas com relação ao avanço das drogas na sociedade brasileira.
Tento como fonte mais uma reportagem investigativa da imprensa brasileira, Rômulo alertou para a preocupação de pais que estão vendo os filhos sendo levados por drogas de fácil acesso, como o Crack.
“Atrai, indistintamente, ricos e pobres, crianças e adultos. Há registros de índios que usam o entorpecente”, falou o deputado.
Segundo a matéria, o parlamentar paraibano disse que, há 20 anos, o crack era restrito às ruas de São Paulo, consumido por meninos de rua. Hoje, difícil um grotão, um pequeno município, aldeia indígena, zona rural de qualquer lugar do Brasil, que não tenha a presença alienante, nociva e escravizadora desse subproduto da cocaína.
“O tema é sério e deverá merecer um maior empenho desta Casa. Temos o dever de colaborar para que esse grave problema nacional, a invasão das drogas, que já é considerado como epidemia, tenha uma solução antes que toda a juventude e o país estejam comprometidos. As ações devem ser imediatas”, disse Rômulo Gouveia.
Comissão obriga operadora de internet a justificar-se com cliente
O relator, Rômulo Gouveia: Várias operadoras oferecem produtos e serviços apenas a clientes de alta renda.
A Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 5516/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga as prestadoras do serviço de banda larga a fornecer justificativa por escrito, no prazo de uma semana, quando não atender pedido de instalação do serviço em determinado endereço.
O relator, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), recomendou a aprovação da matéria.
Ele observou que várias operadoras de telecomunicações, não apenas no Brasil, mas em diversos outros países, utilizam-se da estratégia conhecida como "cream skimming", prática que foca a oferta de produtos e serviços apenas a clientes de alta renda e em regiões de alta possibilidade de geração de lucros.
Ao obrigar que a prestadora do serviço de banda larga justifique por escrito o motivo da impossibilidade da instalação do serviço no endereço solicitado, observou o parlamentar, o projeto vem agregar um novo elemento de defesa do consumidor.
Tratamento discriminatório
"Com a obrigatoriedade de justificação por escrito, o consumidor passará a contar com um elemento a mais para, eventualmente, denunciar tratamentos discriminatórios, não apenas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas a qualquer outro órgão governamental competente", afirma Rômulo Gouveia.
O relator ressaltou ainda que o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, da Anatel, estabelece que as prestadoras devem tornar disponíveis ao assinante informações sobre características e especificações técnicas dos terminais necessárias à sua conexão à rede, sendo vedada a recusa a conectar equipamentos sem justificativa técnica comprovada.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (61) 3215.5915 - ASCOM
