Processos foram julgados no
5º andar da Torre Sul do Duo Corporate Towers (DCT), às margens da BR-230
A Turma Recursal (TR) da
Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (14), a
1ª Sessão de Julgamentos no novo endereço de instalação. Os 303 processos
pautados foram julgados no 5º andar da Torre Sul do Duo Corporate Towers (DCT),
à Rod. Gov. Antônio Mariz, nº 2051, às margens da BR-230. Os juízes federais
Rudival Gama do Nascimento (presidente da TR), Sérgio Murilo Wanderley Queiroga
e João Pereira de Andrade Filho (suplente) foram os magistrados condutores da
Sessão.
Os juízes federais Bruno
Teixeira de Paiva, diretor do Foro da JFPB; e Fernando Americo Porto, da 5ª
Vara Federal, participaram da abertura dos trabalhos. Os magistrados da TR
ressaltaram o empenho da atual gestão em disponibilizar o novo espaço para a
Turma e agradeceram, publicamente, a concessão do local. Em seguida, começaram
os julgamentos, com a análise dos relatores e sustentações orais dos advogados
que participaram da Sessão.
Competência da TR
Compete à Turma Recursal da
JFPB, julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas
pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), tanto em matéria cível, quanto
criminal. Nos JEFs, o prazo para recorrer e apresentar contrarrazões (contra-arrazoar)
é de 10 dias a contar da ciência ou intimação da sentença. Os julgamentos dos
recursos, geralmente, ocorrem às sextas-feiras.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
