A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de suas Frentes Parlamentares, já deu início as atividades itinerantes no estado. A Casa possui atualmente 17 Frentes, que atuam promovendo visitas técnicas, reuniões e encontros com a população para debater ações nos âmbitos do empreendedorismo, meio ambiente, saúde e desenvolvimentos do semiárido, entre outros assuntos.
O deputado Raniery Paulino, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Portadores de Doenças Raras e com Espectro Autista, lembrou que em 2019 a Frente esteve empenhada em debater soluções que tragam agilidade aos diagnósticos, que, segundo ele, é o maior desafio a ser enfrentado pelos pacientes. Para o ano de 2020, o parlamentar revela que, além do agendamento de visitas técnicas, pretende ainda seguir promovendo debates com profissionais de saúde e elaborar projetos de lei que possam trazer qualidade de vida às pessoas com autismo e aos portadores de doenças raras.
“O segmento está reunido em torno da Frente, com formulações, proposições, fazendo encaminhamentos para as instituições, inclusive através de emendas parlamentares, identificando entidades que cumprem o papel de prestar apoio a essas pessoas”, observou Raniery. O deputado ressaltou ainda que defende um senso estadual para identificar o número de pessoas com autismo, com doenças e também com Síndrome de Dawn, para que sejam formuladas políticas públicas.
As ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Semiárido Paraibano, presidida pela deputada Pollyanna Dutra, resultaram, em 2019, na elaboração de aproximadamente 300 proposituras focadas na região. Em 2020, a parlamentar garante que os membros da Frente continuarão focados na realização de eventos e ações que contribuam com a geração de emprego e renda na região.
“Vamos debater políticas públicas com ênfase na agricultura familiar, destacando as frutas tropicais, a exemplo da manga, que dá muito certo naquele sol e naquele solo. Castanhas, água de coco. O mel de abelha tem um valor agregado muito forte e é produzido nas plantas do bioma caatinga e discutiremos também a respeito da produção dos laticínios”, observou Pollyanna. Para presidente da Frente, a produção obtida no Semiárido possui condições de ser direcionado ao mercado globalizado. “Vamos tornar o semiárido competitivo, dentro da estratégia do empreendedorismo”, disse.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico irá retomar, já no início deste ano, a realização de cursos de Técnicas de Venda e Instagram para Negócios, que serão realizados, assim como em 2019, em municípios de todo o estado e nos bairros da Capital paraibana. O deputado Eduardo Carneiro, que preside o grupo, lembrou que em 2019, as ações da Frente aconteceram em cidades como Areia, Cacimba de Dentro, Cabaceiras e Campina Grande, Marizópolis, entre outras.
“Ofertamos cursos voltados a ajudar os empreendedores a desenvolverem seus negócios. Iremos retomar esses cursos e, no mês de março, mês da mulher, realizaremos audiência pública para homenagear as mulheres empreendedoras, incentivando-as a desenvolver negócios e suas atividades”, ressaltou o deputado. Visitas técnicas e o diálogo direto com produtores e empreendedores das mais variadas regiões do estado também estão agendadas. “Vamos continuar descobrindo essas potencialidades da Paraíba, através da Frente Parlamentar, escutando o setor produtivo dessas reuniões para desenvolver uma pauta positiva para que o Legislativo possa atuar em favor dessas categorias”, explicou.
A deputada Estela Bezerra, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, explicou que, em 2020, os membros estarão focados na revalidação do Código de Defesa Animal. De acordo com a parlamentar, a Frente pretende acompanhar as condições gerais dos grandes felinos, no Parque da Bica, em João Pessoa, além de monitorar o litoral paraibano, em relação aos possíveis danos causados pelas manchas de óleo que chegaram à costa no fiz de 2019. “Iremos avançar no monitoramento relativo à segurança alimentar, especialmente pelo uso de agrotóxicos na produção agroecológica. Também iremos acompanhar a questão das obras de Transposição do Rio São Francisco e segurança hídrica e iremos promover debates voltados ao uso responsável da água, com sustentabilidade e trabalhando com os arranjos produtivos de cada localidade”, declarou Estela.
Além das Frentes citadas acima, a Casa estará ainda mais próxima da população paraibana através das Frentes Parlamentares da Previdência Social, da Saúde, da Água e Agricultura Familiar, da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Defesa do Serviço Público Estadual, de Proteção da Falésia do Cabo Branco, em Defesa da Assistência Social, em Defesa dos Direitos do Consumidor, em Defesa das Práticas Sustentáveis e Biocombustíveis, do Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude, do Combate à Corrupção e Transparência Pública, em Defesa dos Direitos dos Animais e em Defesa da Duplicação da BR-230.
Assessoria - ALPB
