Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do STJ manteve a liminar
concedida em dezembro por Napoleão Nunes Maia que soltou o ex-governador da
Paraíba Ricardo Coutinho, acusado de liderar organização criminosa que teria
desviado ao menos R$ 134 milhões dos cofres públicos.
Votaram contra um recurso da PGR, para que ele retornasse a
prisão, Laurita Vaz, relatora, e os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e
Antônio Saldanha. Em favor da prisão votou apenas Rogerio Schietti Cruz.
A maioria considerou que não havia fatos contemporâneos para
justificar a prisão preventiva.
Schietti Cruz divergiu, argumentando que, segundo as
investigações, o atual governador, João Azevêdo, eleito com apoio de Coutinho,
é suspeito de manter o esquema de corrupção.
Também ficarão soltos Cláudia Veras, ex-secretária de Saúde;
Francisco das Chagas Ferreira, suposto laranja no esquema; Márcia Lucena,
prefeita de Conde e ex-secretária de Educação; e David Clemente Monteiro
Correia, fornecedor suspeito de pagar propina.
Todos deverão comparecer periodicamente à Justiça e ficarão
proibidos de manter contato com investigados, além de se afastarem das empresas
que teriam participado do esquema.
Com O Antagonista
