Passou praticamente
despercebido, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou
na última quarta-feira (12) um projeto de lei que pode mudar radicalmente a
realidade das cidades e estradas brasileiras.
De autoria do senador Ciro
Nogueira (PP-PI), o PL determina a proibição de novos veículos movidos a
combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de 2030. O texto também
prevê que esses automóveis serão proibidos de circular em 2040.
A proposta prevê exceções em
três situações: veículos de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros
de visitantes estrangeiros. Os automóveis movidos exclusivamente a
biocombustíveis e os elétricos também estariam livres da proibição, uma vez que
são menos poluentes.
O autor do texto defende as
mudanças na legislação do código brasileiro de trânsito como uma forma de
combate ao aquecimento global. "Se nada for feito, as mudanças climáticas
resultarão em grandes tragédias, como a inundação de cidades litorâneas pelo
mar e o consequente deslocamento de grandes quantidades de pessoas", afirma
Ciro no texto.
O senador afirma que o setor
de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de
carbono, agente responsável pelo efeito estufa. "O motivo é que, no mundo
todo, 95% da energia utilizada pelos veículos vêm da queima de combustíveis fósseis",
comenta.
Ciro também lembra que essa
é uma medida discutida em outros países como a Alemanha, a França e o Reino
Unido. "O Brasil não pode ficar à margem dessa discussão, já que a
indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis
tão avançados quanto os usados no exterior", diz.
O projeto precisa ainda ser
aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde terá caráter terminativo,
ou seja, caso seja aprovado, seguirá direto para a Câmara, sem precisar da
aprovação do plenário do Senado.
Com Congresso em Foco
