O magistrado é um dos
membros efetivos da Turma, que tem como presidente o ministro Antônio Carlos
Ferreira
O juiz federal da Justiça
Federal na Paraíba (JFPB), Bianor Arruda, membro efetivo da Turma Nacional de
Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF), presidiu, na última
quarta-feira (12), a 1ª Sessão Prévia da TNU em 2020, realizada na Seção
Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis.
Nesta quinta-feira (13),
ocorreu a segunda Sessão Prévia do ano, conduzida, também, pelo magistrado. A
Sessão Pública da Turma acontece nesta sexta-feira (14), sob condução do
presidente da TNU, ministro Antônio Carlos Ferreira.
Compete à Turma Nacional de
Uniformização processar e julgar pedido de uniformização de interpretação de
lei federal, quanto à questão de direito material fundado em divergência entre
decisões de turmas recursais de diferentes regiões, em face de decisão de turma
recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do
Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização, ou em face
de decisão de Turma Regional de Uniformização proferida em contrariedade à
súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma
Nacional de Uniformização.
Compõem a Turma Nacional 10
juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois
juízes federais de cada região. Sua presidência é exercida pelo
Corregedor-Geral da Justiça Federal.
A pauta de julgamento para a
primeira Sessão Pública deste ano foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça
/TNU nº 12 de 05/02/2020 e pode ser conferida aqui.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
