Expediente será retomado na
quinta-feira (27) após o período da folia
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) funcionará em regime de plantão nos próximos dias 24, 25 e 26/02, em
virtude do período de carnaval e da quarta-feira de cinzas, conforme o Ato nº
507/2019 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a
Portaria nº 020, de 14 de março de 2016 da Direção do Foro. Assim, os prazos
processuais serão prorrogados para 27/02 – primeiro dia útil subsequente ao
período carnavalesco.
Somente ações, procedimentos
e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a
liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas no
período.
O atendimento poderá ser
realizado durante 24h através dos telefones: (83) 99982-3061 para João Pessoa e
Guarabira; (83) 99971-4007 para Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. Na
quinta-feira (27/02), o expediente forense e administrativo será retomado
normalmente, das 8h às 18h.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba – JFPB