sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Jeová afirma que tem ressalvas à condução do processo contra integrantes de seu partido e que continua apoiando o Governo


Em entrevista a uma rádio local, essa semana, em João Pessoa, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) afirmou que a condução do processo contra a deputada Estela Bezerra (PSB) e o ex-governador Ricardo Coutinho é uma afronta ao Estado Democrático de Direito e desmoraliza o papel do Estado. Jeová disse que o Ministério Público está, desde o início, agindo a serviço do Judiciário em busca de um resultado já pré-estabelecido e conjecturado. O parlamentar também destacou que mesmo diante dessa “crise” em seu partido e do pedido de impeachment do atual governador, João Azevedo, na Assembleia Legislativa, ele segue apoiando as ações do Governo, porque entende que o projeto que João até agora está desenvolvendo segue o caminho do desenvolvimento e progresso dos governos socialistas de Ricardo Coutinho.

No início da entrevista, Jeová fez uma ressalva sobre a condução de processos nos últimos tempos no país, comparando a situação vivida por Lula, com as que vivenciou integrantes do PSB paraibano. “Fatos bastante sofridos foram direcionados a nosso partido e aqui quero antecipar uma posição que deve merecer a reflexão. Quando fizeram um processo de forma assoldada, correndo em segredo de justiça e depois se fez uma condução coercitiva do ex-presidente Lula, eu me manifestei contra não só porque sou Lulista, mas porque também sou advogado. Quando na Paraíba se fez o mesmo, com uma investigação ocorrendo o ano inteiro e o Ministério Público, sob a coordenação direta do Judiciário - isso é um fato, na véspera do recesso forense, baixa uma série de medidas coercitivas, dentre elas, prisões, sem sequer a pessoa investigada ter sido chamada para prestar esclarecimento, eu também me coloco contra”, iniciou Jeová.

O parlamentar apontou falhas que não são próprias de um processo legal e que esse é um debate que ele gostaria de fazer, não só porque é “ricardista”, mas porque tem muita gente padecendo com esse tipo de ação. “Determinou-se a prisão sem que as partes fossem ouvidas e ainda pior, no recesso forense para impedir a defesa. Porque o único recurso possível seria para o STJ. Segundo ponto é por que está sendo feito essa entrega seletiva de material para a imprensa? Os chamados vazamentos. Os réus nem sequer foram formalmente chamados para prestaram depoimentos, nem sequer tinham sido denunciados, e todo esse processo de delação feito sob o comando do MP vai para a imprensa desmoralizando todo mundo. Pergunto ao comando supremo da justiça, que é o procurador geral, isso é ser fiscal da lei? Isso é ser uma instituição a serviço do Estado Democrático de Direito, no qual o principio básico é de que a lei é para todos? Doa a quem doer. Essas ações desmoralizam o papel do Estado e da Justiça”, afirmou Jeová.

Na opinião do deputado, que também é advogado, é muito estranho num processo que corre em segredo de justiça, se soltar material dessa natureza sem sequer as pessoas que estão sendo privadas de sua liberdade conheçam o teor da delação. “Que Estado Democrático de Direito é esse? Ele está afrontando os princípios fundamentais do devido processo legal. As pessoas estão sendo presas e condenadas antes de serem julgadas e estão sendo pré-julgadas não pelo tribunal, mas pela sociedade e isso tudo reduz o conceito dos suspeitos a cinzas que nenhuma retratação poderá destituí-los”, arrematou.

Jeová Campos chamou atenção ainda para o “conluio” entre Judiciário e MP. “Não pode haver um conluio para um resultado comum, precisa-se de um juiz de estado de direito. O judiciário não pode ser um espaço de produção de jornal. O juiz deve aplicar a lei e a delação é espontânea. O que se fez foi aprisionar uma mãe de dois filhos adolescentes, separada do marido, para a delação de outras pessoas. Primeiro prendeu-se o assessor dessa pessoa para delatar a mãe de dois filhos, depois prende a pessoa. Esse processo não é cruel? Onde ele é justo? É preciso extirpar, colocar no sepulcro lacrado o modelo”, concluiu o parlamentar.

Divergências no PSB e Impeachment de João

Sobre o “racha” no PSB, Jeová afirmou com tranquilidade que não concorda que seu partido faça oposição ao atual governador, João Azevedo, que acaba de sair do PSB para se filiar ao partido Cidadania. Segundo Jeová Campos, não há como fazer oposição a um projeto comum. “O PSB ainda não decidiu. Mas, o projeto pensado ainda no governo de Ricardo, esse projeto vem sendo seguido. E por que eu não concordo de o PSB ser oposição a João? Porque estrategicamente você só pode ser oposição se você tiver um projeto alternativo. O projeto de Ricardo é a marca profunda desse governo”, salientou Jeová, chamando aqueles que deixaram o partido para a justa defesa.

“É preciso ter a capacidade de dizer que o ex-governador Ricardo Coutinho merece um julgamento isento e justo e não político. A alimentação de blogs, sites, imprensa com material “vazado” não é correto. Precisa ser julgado por um juiz isento e não execrado publicamente como está sendo. Justiça não se aplica assim”, declarou o deputado. Sobre o pedido de impeachment do governador João Azevêdo e da vice-governadora, Ligia Feliciano, feito pela oposição e que tramita na ALPB, ele afirma que a oposição está “forçando” um segundo turno quando não há ilicitude alguma de gestão de João Azevedo. “Não há crime de responsabilidade algum que possa justificar um pedido desse. A solicitação carece de consistência e é uma tentativa de tomar o poder no tapetão e cassar a soberania do voto popular dos paraibanos e portanto terá toda a minha resistência e repúdio”, disse Jeová.

Sobre a relação com o governador, ele foi franco. “Meu partido está muito magoado com João Azevedo. Ele foi eleito pelo partido e agora saiu do partido. Acho que como comandante maior do partido, ele deveria ter procurado unidade, dialogar mais. Quem está no poder tem responsabilidades maiores. Precisa administrar diferenças, olhares difusos e buscar convergências. Esse é o papel do governante. Ele tinha o papel de liderar. Por outro lado, eu acho uma irresponsabilidade falar de crime de responsabilidade. Qual foi a noticia de ato de ingestão da caneta de João Azevedo ou ato sombreado pela ilicitude? Infelizmente, a oposição está querendo um segundo turno no tapetão. É preciso respeitar a posição da população. Que seja em 2022. Mas, é preciso respeitar a decisão da população. Houve uma eleição direta. É preciso respeitar a soberania da voz do povo isso. Do contrario, isso é uma violência contra a democracia”, alegou o parlamentar.

Sobre apoiar o governo de João, ele disse que continua na base aliada. “Pessoalmente, tenho estado distante do governador, mas que isso não me desestimula a defender o governo, nem muito menos o interesse dos paraibanos. Nunca fiz política em proveito próprio, estar próximo ou distante do governador, não muda minha linha de atuação na política. O que me motiva é ver algo que faço com o meu mandato que muda a realidade das pessoas para melhor. Essa sempre foi a minha conduta e será até o final deste mandato, o último que pretendo exercer como parlamentar”, finalizou Jeová.


Assessoria