O Ministério Público
Federal (MPF) em Sousa denunciou o empresário Mário Messias Filho e o
agricultor Francisco José Bernardo por fraudes licitatórias consumadas em cinco
licitações na Paraíba. A denúncia é mais uma ação resultante da Operação
Andaime que desarticulou organização criminosa especializada em crimes do
‘colarinho branco’ em diversos municípios paraibanos, em 2015. O caso tramita
na 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa.
Conforme a denúncia, Mário
Messias Filho (conhecido como “Marinho”) e Francisco José Bernardo montaram um
esquema de fraude licitatória com o uso das empresas Mário Messias Filho – ME
(nome fantasia “Marinho Comércio e Representações”), e JF Construções LTDA
(nome fantasia “FJB Construções”). No papel, a FJB Construções é administrada
por Francisco Bernardo que é também recebedor de benefício do Programa Bolsa
Família.
No entanto, documentos
apreendidos durante a primeira fase da Operação Andaime indicam ser Mário
Messias o real controlador da empresa. Messias possuía dados da chave, da senha
de acesso e da senha da conta da JFB Construções, além de documentos de
habilitação em licitações e até papel timbrado em branco da referida empresa.
Dessa forma, argumenta o
Ministério Público Federal na denúncia, seria completamente impossível existir
efetiva competição entre as empresas Marinho Comércio e Representações e FJB
Construções, fato que não as impediu de participarem em conjunto das cinco
licitações na Paraíba, conforme atesta relatório da Assessoria de Pesquisa e
Análise (ASSPA) do MPF, gerado a partir de dados do Sistema Sagres do Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba.
Uma das cinco licitações
fraudadas pelos denunciados ocorreu em 2011, no Município de Santa Cruz, quando
a prefeitura abriu processo licitatório para contratar empresa destinada à
locação de máquina no valor de R$ 62.400,00. As outras quatro fraudes ocorreram
no Município de Marizópolis, sendo duas delas em 2011: uma para contratação de
empresa destinada à locação de veículos para o transporte escolar, no valor de
R$ 79.300,00, e outra para também contratar empresa destinada à locação de
veículos e atender às necessidades do município, no valor de R$ 927.300,00.
Em 2012, mais duas
licitações foram fraudadas em Marizópolis pelos denunciados: uma delas tinha
como objetivo contratar empresa destinada à locação de veículos, com motorista,
no valor de R$ 787.200,00. A outra licitação também visava a contratação de
empresa destinada à locação de veículos, dessa vez, no valor de R$ 153.990,00.
Parte dos recursos das
licitações fraudadas no Município de Marizópolis era proveniente do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O MPF pediu aplicação de
pena privativa de liberdade aos denunciados e fixação em R$ 2.010.190,00 do valor
mínimo de reparação dos danos.
Operação
Andaime - A Operação Andaime, deflagrada em junho de 2015,
apura irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial fraude em
licitações e desvio de recursos públicos na execução de obras públicas, já
tendo sido denunciados ilícitos ocorridos nos seguintes municípios: Cajazeiras,
Monte Horebe, São José de Piranhas, Vieirópolis, Bernardino Batista, Joca
Claudino, Uiraúna, Santa Helena, Itatuba, Manaíra, Cachoeira dos Índios,
Marizópolis, Serra Grande e, agora, Santa Cruz. No total, são 14 os municípios
que receberam ações judiciais relacionadas à operação.
