A Justiça Federal na
Paraíba (JFPB) inicia nesta terça-feira, dia 20/12, o recesso forense, que se
estenderá até o dia (6/1/2017). De acordo com a Portaria n. 073/2016, de (1º/12/2016),
assinada pelo Diretor do Foro, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, a Seção
Judiciária paraibana funcionará em regime de plantão nesse período. O
expediente forense e administrativo será retomado normalmente no dia (09/01),
das 9h às 18h.
Durante o recesso
2016/2017, o Plantão Judiciário das Subseções de Campina Grande, Monteiro,
Guarabira, Sousa e Patos será centralizado na sede da JFPB, em João Pessoa. No
entanto, cada Subseção irá manter servidores plantonistas para recebimento dos
pedidos urgentes dirigidos àqueles juízos e encaminhamento ao magistrado
plantonista na Capital, bem como Oficiais de Justiça para eventual necessidade
de cumprimento, nas Subseções, de diligências determinadas durante o plantão.
É importante destacar que,
conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), até o dia
20/01, os processos cíveis terão seus prazos suspensos e não serão realizadas
audiências ou sessões de julgamentos desses feitos. Os prazos audiências nos
processos penais transcorrerão normalmente a partir do dia 9/1, primeiro dia
útil após o período de recesso forense.
Os telefones para
atendimento do Plantão Judiciário são os seguintes:
- João Pessoa: (83)
99982-3061 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99982-3062 (Oficial de
Justiça Plantonista)
- Campina Grande: (83)
99971-4007 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99971-4009 (Oficial de
Justiça Plantonista)
- Monteiro: (83)
99113-1914 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99952-0153 (Oficial de
Justiça Plantonista)
- Patos: (83) 98125-2857
(Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 981253312 (Oficial de Justiça
Plantonista)
- Sousa: (83) 99967-1001
(Diretor de Secretaria Plantonista)
Seção de Comunicação
Social – SECOM
Justiça Federal na
Paraíba
(83) 2108-4188
