Empresas de grande porte poderão ter que se adequar a uma nova regra para consumo de energia a partir de 2018. É o que prevê o Projeto de Lei 4420/16, de autoria do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) foi aprovado nesta na Comissão de Minas e Energia (CME).
De acordo com o texto, as empresas de grande porte serão obrigadas a consumir, no mínimo, 20% de sua energia elétrica a partir de pequenas centrais hidrelétricas ou empreendimentos com base em fontes solar, eólica e biomassa.
O objetivo é aumentar a geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis. “A medida elevará os índices de utilização das fontes renováveis, além de proteger o meio ambiente e aumentar a segurança energética do país”, pontuou Gouveia.
Para o deputado, a medida também ajuda a reduzir a dependência da geração de energia a partir de fontes térmicas como o carvão e o óleo diesel, considerados altamente poluentes.
O projeto não especifica quais empresas seriam consideradas de grande porte, mas cita que a medida afeta ‘basicamente o setor industrial’. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Assessoria
