Observadas as questões
como: DESPESA: O conteúdo disponibilizado atende ao requisito "tempo
real"? NÃO;
Disponibiliza endereços e
telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público? NÃO SE
APLICA;
Há informações
concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e
resultados, bem como a todos os contratos celebrados? NÃO SE APLICA;
Apresenta respostas a
perguntas mais frequentes da sociedade? NÃO SE APLICA;
O site tem ferramenta de
pesquisa? NÃO SE APLICA;
O site possibilita a gravação
de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não
proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das
informações? NÃO SE APLICA;
Dez prefeituras
municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo
Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e
do Acesso à Informação. É o que se pode observar no segundo Índice da
Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado
à consulta pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em
exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
São elas as de João Pessoa
(nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta
(9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35),
Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).
As dez piores notas,
enquanto isso, Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8),
Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de
Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram
de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira
aferição do ano, atinente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE.
Ocorria, assim, na ocasião, com todos os 223 municípios paraibanos. No levantamento
de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram
elas Riachão do Bacamarte e Várzea.
O Índice da Transparência
de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores
exibem seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106. O site do
Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo
exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a
usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do
conteúdo apresentado a sociedade pelos sites em questão.
Analisadas questões como:
conteúdo, histórico e frequência, usabilidade, Portal da Transparência, Site Oficial e Sistema de Informação ao Cidadão, o Tribunal de Contas do Estado
(TCE) classificou o Município de Cajazeiras na 93ª posição no quadro de
Transparência Pública – ficando atrás de cidades como: Matinhas, Riachão do
Bacamarte, Cubati, Serra Redonda, Gurinhém e outras de acordo com o gráfico
abaixo.
Em atendimento aos
requisitos e na avaliação da consulta, para as câmaras municipais, o TCE
avaliou que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cajazeiras –
atendeu todas as recomendações sobre transparência pública e em ordem
alfabética podemos observar no gráfico abaixo.
Da redação
Com TCE
