A 16ª Vara Federal da
Seção Judiciária da Paraíba (JFPB) está com edital aberto até o dia 7 de julho
para cadastramento de entidades públicas, municipais ou estaduais, ou privadas
com atuação na área social, interessadas em acolher prestadores de serviços
gratuitos e em receber, em doação, dinheiro angariado em processos criminais
(prestação pecuniária).
O cadastramento poderá ser
feito das 9h às 18h, na sede da Justiça Federal na Paraíba, situada na Rua João
Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, João Pessoa (PB).
Após o cadastramento e
apresentação do projeto social, o juiz responsável decidirá pelo deferimento ou
indeferimento do financiamento, após prévia manifestação do corpo técnico
especializado em serviço social da Direção do Foro e do Ministério Público
Federal.
O edital está disponível
neste link para maiores informações. Em caso de dúvidas, contatar a 16ª Vara
Federal pelo e-mail 16vara@jfpb.jus.br.
As entidades interessadas
no cadastramento devem ter sedes nos municípios que compõem a jurisdição da 16ª
Vara/PB: Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão,
Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima,
Gurinhém, Itabaina, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lucena,
Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro
Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa
Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Sapé.
Juliana Rocha
Seção de Comunicação Social – SECOM
Justiça Federal na Paraíba
