PARAÍBA: 10/03/2010 - O TCU (Tribunal de Contas da União) divulga mensalmente a lista atualizada com gestores públicos de todo Brasil que tiveram as contas reprovadas no TCU. Atualmente a Paraíba já conta com 181 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. Entre os listados, vários ex-prefeitos de cidades do interior da Paraíba, deputados, presidentes de câmaras municipais e até o Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz.
Apesar de o TCU ter organizado os dados, a declaração de inelegibilidade desses gestores cabe exclusivamente à Justiça Eleitoral, que pode lhes tirar o direito de concorrer às eleições estaduais em 2010.
Na lista, há casos onde os gestores receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos. Há também casos de desvio de dinheiro. Os dados são referentes a contas desaprovadas nos últimos cinco anos.
De acordo com a Lei das Eleições, o TCU deve enviar essas informações à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho em ano de eleições. Nesta mesma data, termina o prazo para os partidos políticos pedirem o registro de seus candidatos. A mesma lei prevê que o registro de candidatura pode ser questionado em ação à Justiça Eleitoral por candidatos concorrentes, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
A Lei das Inelegibilidades é clara ao dizer que não podem ser eleitas para cargos públicos pessoas que "tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente".
O impedimento para ser eleito vale para até cinco anos após a decisão que declarou as contas irregulares. Segundo diz as regras eleitorais vigentes, qualquer candidato concorrente, partidos políticos, coligações ou Ministério Público, poderá pedir a impugnação das candidaturas.
181 GESTORES PARAIBANOS QUE FAZEM PARTE DA LISTA DOS GESTORES COM NOMES SUJOS NO TCU
ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA Deliberação: Acórdão 329/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PB
ABMAEL DE SOUSA LACERDA Deliberação: Acórdão 685/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Pombal/PB
ACHILLES LEAL FILHO Deliberação: Acórdão 2474/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008 Município de Mulungu/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
ACHILLES LEAL FILHO Deliberação: Acórdão 4040/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009 Município de Mulungu/PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional¿MI(Transferidor)
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)
ALBERTO NEPOMUCENO Deliberação: Acórdão 1319/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2009, em sessão de 17/06/2009 Municipio de Barra de Santa Rosa/PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa (Transferidor)
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008 Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
ALLAN PONTES NEPOMUCENO Deliberação: Acórdão 2004/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)
ALLAN PONTES NEPOMUCENO Deliberação: Acórdão 4692/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008 Município de Damião/PB(Beneficiário); Secretaria Nacional de Defesa Civil / MI(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS Deliberação: Acórdão 3531/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, em sessão de 21/10/2008 Município de Caldas Brandão/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
ANTÔNIO CARLOS CHAVES VENTURA Deliberação: Acórdão 0363/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Camalaú-PB(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)
ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal da Areia/PB
ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal da Areia/PB
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA Deliberação: Acórdão 2911/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008 Município de Mulungu/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde - FNS (transferidor)
ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS Deliberação: Acórdão 2991/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Assunção/PB(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (transferidor)
ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS Deliberação: Acórdão 1212/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Município de Santa Helena/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
ARIANO DANTAS MONTEIRO Deliberação: Acórdão 3465/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007 Município de Maturéia/PB (beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional (transferidor)
ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
AUREMAR LIMA MOREIRA Deliberação: Acórdão 1428/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008 Município de Bom Jesus/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Deliberação: Acórdão 237/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 Prefeitura Municipal de Congo/PB
CACILDA BEZERRA MARQUES Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008 MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba
CARLOS PESSOA NETO Deliberação: Acórdão 2296/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, em sessão de 22/07/2008 Município de Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (transferidor)
CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba
CLAUDINO CÉSAR FREIRE Deliberação: Acórdão 2426/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS Deliberação: Acórdão 4041/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009 Municipio de Campina Grande-PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-MS(Transferidor)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS Deliberação: Acórdão 4719/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009 Município de Campina Grande/PB (beneficiário); FUNASA (transferidor)
DARCY ALVES DE LACERDA Deliberação: Acórdão 1553/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009 MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)
EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA Deliberação: Acórdão 844/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB
EGILMÁRIO SILVA BEZERRA Deliberação: Acórdão 2868/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009 Município de Cacimba de Areia/PB (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO Deliberação: Acórdão 1207/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município de Mataraca/PB (beneficiário)
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO Deliberação: Acórdão 1991/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB
ENOCH ALVES SOBRINHO Deliberação: Acórdão 1210/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB (BENEFICIÁRIO)
ENOCH ALVES SOBRINHO Deliberação: Acórdão 2221/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 Município de Livramento/PB(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (Transferidor)
ENOCH ALVES SOBRINHO Deliberação: Acórdão 2350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
ENOCH ALVES SOBRINHO Deliberação: Acórdão 3127/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 09/10/2007 Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor); Município de Livramento/PB(benefiaciário)
ENOCH ALVES SOBRINHO Deliberação: Acórdão 427/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB
ENOCH ALVES SOBRINHO Deliberação: Acórdão 6213/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009 Município de Livramento/PB (beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC (transferidor)
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO Deliberação: Acórdão 319/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 Município de Lastro/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
ERNANI DE SOUZA DINIZ Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Diamante/PB
ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ Deliberação: Acórdão 0909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009 Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Santana de Mangueira(beneficiário).
FÉLIX ARAÚJO FILHO Deliberação: Acórdão 1373/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO Deliberação: Acórdão 2008/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB
FÉLIX ARAÚJO FILHO Deliberação: Acórdão 216/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB (beneficiária); Ministério do Bem-Estar Social
FERNANDA NERVO RAFFIN Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005 Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA
FERNANDO BARBOSA DE MORAES Deliberação: Acórdão 1429/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB - BENEFICIÁRIO DE RECURSOS
FERNANDO BARBOSA DE MORAES Deliberação: Acórdão 4042/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, em sessão de 04/08/2009 Municipio de Gado Bravo¿PB(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-MS(Transferidor)
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA Deliberação: Acórdão 1144/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Juru/PB
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA Deliberação: Acórdão 1213/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Município de Juru/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA Deliberação: Acórdão 4396/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009 Município de Juru/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
FRANCISCO LOPES DA SILVA Deliberação: Acórdão 4083/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008 Município de Santa Cruz/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 0446/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-SEPRE/ MPO(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 0900/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 1132/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 3017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB (Beneficiário)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES Deliberação: Acórdão 460/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO Deliberação: Acórdão 1169/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Pombal/PB
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA Deliberação: Acórdão 1321/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA Deliberação: Acórdão 0161/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO Deliberação: Acórdão 4112/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008 Município de de Itabaiana/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor).
GERALDO FERREIRA DE FRANÇA Deliberação: Acórdão 160/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB)
GESSE GOMES MEIRA Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba
GESSÉ GOMES MEIRA Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
GILDIVAN LOPES DA SILVA Deliberação: Acórdão 741/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004 Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB
GIL GALDINO Deliberação: Acórdão 1272/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
GIL GALDINO Deliberação: Acórdão 1966/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007 Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário)
GIL GALDINO Deliberação: Acórdão 989/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
GIL GALDINO Deliberação: Acórdão 990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
GILVANDO CABRAL DE SANTANA Deliberação: Acórdão 2005/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
GILVANDO CARNEIRO LEAL Deliberação: Acórdão 1356/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB
GILVANDO CARNEIRO LEAL Deliberação: Acórdão 202/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008 Município de Lagoa Seca/PB(beneficiário do recurso); FNDE(Transferidor)
GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba
GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO Deliberação: Acórdão 2434/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO Deliberação: Acórdão 2876/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009 Município de Pitimbu/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Transferidor dos recursos).
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO Deliberação: Acórdão 743/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (vinculador) (Transferidor);Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB(Beneficiário)
HUMBERTO ALVES DE SOUSA Deliberação: Acórdão 1932/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS (PB)
HUMBERTO ALVES DE SOUSA Deliberação: Acórdão 3310/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007 Município de Pilõezinhos/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
HUMBERTO FELIX DE MENEZES Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM Deliberação: Acórdão 3391/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008 Município de Teixeira/PB (beneficiário); Instituto Brasileiro de Turismo (transferidor)
IVANILDO SOARES NOGUEIRA Deliberação: Acórdão 1383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Município de Amparo/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
JADER NUNES DE OLIVEIRA Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JÁDER NUNES DE OLIVEIRA Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JÁDER SOARES PIMENTEL Deliberação: Acórdão 0503/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Guarabira/PB (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante FAE (transferidor)
JÁDER SOARES PIMENTEL Deliberação: Acórdão 1080/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 17/03/2009 Município de Guarabira - PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JANDUHY MONTEIRO Deliberação: Acórdão 2622/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Imbuzeiro/PB
JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
JANÚNCIO BATISTA DA COSTA Deliberação: Acórdão 1589/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Cubati/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
JOÃO BATISTA ROCHA Deliberação: Acórdão 3627/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Capim/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)
JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR Deliberação: Acórdão 2541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 Prefeitura Municípal de Triunfo - PB
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA Deliberação: Acórdão 2003/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009 Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA Deliberação: Acórdão 3343/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Serraria/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ Deliberação: Acórdão 770/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO Deliberação: Acórdão 2124/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz - PB
JOÃO RIBEIRO Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009 Município de Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOAQUIM LACERDA NETO Deliberação: Acórdão 0140/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de São José de Piranhas/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO Deliberação: Acórdão 5794/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS/FNAS (Transferidor dos recursos); Município de Gurinhaém/PB (Beneficiário).
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO Deliberação: Acórdão 2006/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 Município de Santa Terezinha-PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE(transferidor)
JOSÉ ALEXANDRE ALVES Deliberação: Acórdão 611/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DE SOUSA Deliberação: Acórdão 0508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALVES DE SOUSA Deliberação: Acórdão 1133/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Aparecida/PB
JOSÉ ALVES DE SOUSA Deliberação: Acórdão 1830/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB
JOSÉ DA COSTA MARANHÃO Deliberação: Acórdão 613/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
JOSÉ DE SOUSA GOMES Deliberação: Acórdão 843/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB
JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA Deliberação: Acórdão 2752/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB
JOSÉ FELICIANO FILHO Deliberação: Acórdão 809/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ HÉLIO DE LUCENA Deliberação: Acórdão 1708/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS Deliberação: Acórdão 1426/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2005, em sessão de 14/09/2005 Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região
JOSÉ LINS DA SILVA Deliberação: Acórdão 0908/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009 MUNICÍPIO DE NATUBA/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ LINS DA SILVA Deliberação: Acórdão 2932/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de Natuba/PB
JOSÉ MARIA GURGEL Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba
JOSÉ MARTINS CAVALCANTE Deliberação: Acórdão 133/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB
JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTERIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)
JOSÉ PAULO DA SILVA Deliberação: Acórdão 1527/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008 MUNICÍCIO DE MOGEIRO/PB (BENEFICIÁRIO) FNS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ RAMALHO DA SILVA Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE Deliberação: Acórdão 096/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002 PREFEITURA DE ITATUBA - PB
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE Deliberação: Acórdão 1069/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004 Prefeitura Municipal de Itatuba/PB
JOSÉ WILLIAM MADRUGA Deliberação: Acórdão 0554/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2009, em sessão de 17/02/2009 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE EMAS/PB (BENEFICIÁRIO)
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA Deliberação: Acórdão 1374/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA Deliberação: Acórdão 1561/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municípal de Cruz do Espírito Santo/PB
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA Deliberação: Acórdão 2429/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA Deliberação: Acórdão 458/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
LUÍS CARDOSO DA SILVA Deliberação: Acórdão 2518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municípal de Serra da Raiz/PB
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS Deliberação: Acórdão 3312/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007 MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Deliberação: Acórdão 643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ - PB
MANOEL DOMICIANO DANTAS Deliberação: Acórdão 1831/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA Deliberação: Acórdão 2008/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA Deliberação: Acórdão 2708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Deliberação: Acórdão 0979/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007 Município de Baia da Traição/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Deliberação: Acórdão 1356/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004 Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Deliberação: Acórdão 239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Deliberação: Acórdão 5854/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009 Município de Baía da Traição - PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS (transferidor).
MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009 Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA Deliberação: Acórdão 509/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005 Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA Deliberação: Acórdão 2125/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA Deliberação: Acórdão 2432/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008 Município de Cuitegi/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação¿FNDE (transferidor)
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES Deliberação: Acórdão 1829/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
MARIA MARLENE FERREIRA Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008 MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
MILTON LÚCIO FILHO Deliberação: Acórdão 2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Universidade Federal da Paraíba
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba
NILTON MARQUES BEZERRA Deliberação: Acórdão 0747/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009 Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Salgado de São Félix/PB (beneficiário).
NILTON MARQUES BEZERRA Deliberação: Acórdão 1134/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB
NILTON MARQUES BEZERRA Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008 MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA Deliberação: Acórdão 870/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA Deliberação: Acórdão 2992/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)
PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES Deliberação: Acórdão 2004/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB
ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB
ROBERTO SABINO DE SOUZA Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009 Município de Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)
SABINO SARAIVA NETO Deliberação: Acórdão 0141/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de São José do Brejo da Cruz/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
SAULO JOSÉ DE LIMA Deliberação: Acórdão 1992/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB
SAULO JOSÉ DE LIMA Deliberação: Acórdão 2663/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 Município de Frei Martinho/PB.(beneficiário); Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (TRANSFERIDOR)
SAULO JOSÉ DE LIMA Deliberação: Acórdão 3563/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Municíípio de Frei Martinho/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE (transferidor)
SAULO ROLIM SOARES Deliberação: Acórdão 0683/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008 MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ FNDE (TRANSFERIDOR)
SAULO ROLIM SOARES Deliberação: Acórdão 810/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA Deliberação: Acórdão 0502/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (transferidor)
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA Deliberação: Acórdão 1591/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor)
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO Deliberação: Acórdão 2532/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009 MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO Deliberação: Acórdão 3260/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009 MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
SEVERINO BRONZEADO NETO Deliberação: Acórdão 85/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do Interior
SEVERINO BRONZEADO NETO Deliberação: Acórdão 86/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do Interior
SEVERINO MARCONDES MEIRA Deliberação: Acórdão 113/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA Deliberação: Acórdão 1236/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE( TRASFERIDOR)
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA Deliberação: Acórdão 1483/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2004, em sessão de 29/09/2004 Prefeitura Municipal de Belém/PB
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA Deliberação: Acórdão 2320/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009 Município de Santa Cecília/PB(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(Transferidor)
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA Deliberação: Acórdão 4110/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008 Município de Santa Cecília/PB (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).
THOMPSON FERNANDES MARIZ Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, em sessão de 17/09/2008 Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005 Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA
UMBERTO FERNANDES DE SOUZA Deliberação: Acórdão 1724/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB -0 BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
VICENTE DE LUCENA BELTRÃO Deliberação: Acórdão 361/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, em sessão de 06/04/2005 Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB
VIDAL ANTÔNIO DA SILVA Deliberação: Acórdão 3870-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de de Serra Grande/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (transferidor)
WALDOMIRO JAYME DA ROCHA Deliberação: Acórdão 1503/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB (BENEFICIÁRIA); MPO -EXTINTO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA Deliberação: Acórdão 308/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Caixa Econômica Federal. CLICK PB
