O deputado federal
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) conseguiu empenhar nesta sexta-feira (12)
recursos extra-orçamentários do Ministério do Turismo para o Maior São João do
Mundo, no valor de R$ 200.000,00. O empenhamento da emenda foi confirmado pelo
próprio Ministério do Turismo e já está publicado na página de convênios do
Governo Federal, no sistema SINCOV (cujas cópias seguem anexas).
Os recursos, de acordo com
Veneziano, deverão ser utilizados pela Prefeitura de Campina Grande para o
pagamento de cachês artísticos, conforme rubrica específica do Ministério do
Turismo. O deputado disse que procurou agilizar logo o empenhamento dos recursos
em face da crise financeira pro que passa o São João de Campina, que esta
semana teve cerca de 20 atrações excluídas de sua grade de programação.
Ao solicitar os recursos
ao Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, através do ofício 048/2015/GAB.VVR,
cuja cópia segue anexa, Veneziano destacou a importância do São João,
considerando-o “uma das festas juninas mais tradicionais, projetando
internacionalmente a cultura do nordeste brasileiro, trazendo em sua
programação espetáculos artísticos, danças e quadrilhas, exposições artesanais,
dentre outras atividades sociais realizadas no Parque do Povo” – cuja cópia
segue anexa.
Meio milhão destinado -
Ele lembrou ao ministro que já havia destinado emenda de R$ 300 mil ao São João
de Campina Grande, mas que, em face das dificuldades financeiras por que passa
o evento, o órgão destinasse, extra-orçamentariamente, mais R$ 200 mil, com
empenhamento imediato, “alocados na Funcional Programática 23.695.2076.20Y3,
que se destina à ‘Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional’”.
Em resposta o ministro
confirmou a destinação via ofício 0244/2015/ASPAR/GM/MTur (cuja cópia segue
anexa). “Em atendimento ao ofício 048/2015/GAB.VVR, de vossa autoria, que
solicita recursos extra-orçamentários para a realização do Maior São João do
Mundo, no município de Campina Grande/PB, informo que foi aprovada a proposta
009256/2015, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
Veneziano disse que ficou
sensibilizado com a dificuldade por que passa a Prefeitura para manter a grade
oficial de shows anunciada oficialmente e, por isso, direcionou todos os
esforços “não apenas para conseguir mais verbas para o São João, além da emenda
já destinada, mas também, que esses novos recursos pudessem ser liberados o
mais rápido possível”. Desta forma, conseguiu empenhá-los em tempo recorde.
“Agradeço, inclusive, a
atenção o Ministro Henrique Eduardo Alves, que ficou sensibilizado com nosso
apelo e, de pronto, ateneu ao pedido de Campina Grande”, disse Veneziano. Ele
afirmou também que a liberação dependerá, agora, apenas da apresentação, por
parte da prefeitura, do projeto com os detalhes da utilização da verba, que
deverá ser para pagamento de cachês de atrações artísticas.
Veneziano lembrou ainda
que, com esta verba, a Prefeitura poderá, se quiser, é claro, recontratar
atrações dispensadas pela dificuldade de pagamento dos cachês, mantendo a
programação oficial divulgada anteriormente e que, por força da falta de
recursos, teve que ser cancelada e substituída por outra, com cerca de 20
atrações a menos.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
