TCE quer que prefeitos
assinem termo de conduta e realizem concursos públicos
As Prefeituras da Paraíba
gastaram mais de R$ 820 milhões com contratos de prestadores de serviço em
2014. Os dados são do levantamento feito pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na
última quarta-feira (3/06).
A Prefeitura Municipal de
João Pessoa lidera a lista dos municípios que mais gastaram com servidores
temporários, chegando a um terço do valor total gasto pelas demais prefeituras
no estado. De acordo com o levantamento, a administração da Capital gastou no
ano passando o montante de R$ 291.550.102,39. Em dezembro de 2014, conforme
dados do Sagres do TCE, a cidade possuía 22.332 prestadores de serviço.
A contratação dos
prestadores é permitida na constituição para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, que poderá ser efetuada contratação de
pessoal por tempo determinado, observando-se critérios e condições a serem
estabelecidos em lei.
O conselheiro do TCE-PB
Arnóbio Viana informou que irá convocar os prefeitos paraibanos para uma
reunião com o objetivo de que eles assinem um termo de conduta para diminuir o
número de contratos com prestadores de serviço e para que assumam o compromisso
de realizar concurso público para preencher o quadro de servidores das
prefeituras.
“Nós vamos chamar os prefeitos por intermédio do presidente do Tribunal
[Artur Cunha Lima]. Será assinada uma espécie de termo de ajustamento de
conduta, que aqui no Tribunal nós chamamos pacto. Pacto de ajustamento técnico
operacional”, explicou.
Arnóbio Viana ressaltou
que a não adequação dos prefeitos ao termo de conduta poderá implicar na
reprovação das contas no TCE-PB. “O
prefeito então ficará no compromisso de realizar concurso público para então
preencher essas vagas no futuro a partir da assinatura do pacto. O
descumprimento dele terá interferência na avaliação da prestação de contas”,
avisou.
Veja a lista com os dez
municípios que mais gastaram com prestadores de serviço:
1ª João Pessoa – R$
291.550.102,39
2ª Campina Grande – R$
89.267.321,93
3ª Bayeux – R$ 20.503.556,82
4ª Cabedelo – R$
17.698.232,30
5ª Sousa – R$ 13.439.931,87
6ª Patos – R$ 12.506.957,20
7ª Queimadas – R$
11.842.475,91
8ª Conde – R$ 11.001.917,58
9ª Pedras de Fogo – R$
10.967.607,65
10ªSanta Rita – R$
10.680.606,86
Fonte: Jornal Correio
