OPINIÃO: 05/11/2010 - O deputado
federal e senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) afirmou na
manhã desta sexta-feira (05), em Brasília, que o atual momento político e
econômico do Brasil não é o de defesa da reedição da CPMF, mas de iniciar um
processo de discussão da Reforma Tributária. Ele disse reconhecer que a perda da
CPMF resultou numa dificuldade para estados e municípios, mas adiantou que, para
resolver o problema da Saúde, “não se faz necessário restabelecer a guerra da
CPMF”.
Segundo
Vitalzinho, o Brasil, através dos governadores, deputados e senadores eleitos,
deve iniciar uma discussão para efetivar, no governo da presidente Dilma
Rousseff (PT), a Reforma Tributária. “Todos nós, de mãos dadas com a sociedade,
devemos lutar por uma revisão no descalabro tributário . É necessário que, no
bojo da Reforma Tributária, tenhamos condições de equilibrar as finanças
públicas e, assim, garantir um financiamento mais digno e justo
para a Saúde”.
Ele declarou
que, neste momento, a reedição da CPMF não é o melhor caminho para resolver o
problema da Saúde do país. “Não podemos agora, como solução extraodrinária,
voltar a exigir o retorno da CPMF, pois essa parte emergencial já passou. Agora
é hora de discutir as reformas e eu, como Senador das Reformas a que me propus
durante o processo eleitoral, vou procurar encaminhar esse processo no Senado”,
disse.
Guerra no
Congresso - Vitalzinho disse
que o país não pode - e não deve - neste momento, avançar com tributos, de forma
a onerar ainda mais a carga tributária do brasileiro. “Não podemos avançar com
nenhum tipo de tributo que onere ainda mais a sociedade enquanto não houver um
posicionamento claro do país em relação à Reforma Tributária”.
Ele lembrou,
também, que a discussão da CPMF no Congresso Nacional, no ano passado, foi
responsável por um processo que gerou uma paralisação das ações de governo. “O
custo no Brasil já é muito alto e não há como reeditar, agora, uma guerra que se
estabeleceu no Congresso no ano passado e que foi responsável pela paralisação
por pelo menos seis meses do governo”.
Soluções –
Vitalzinho
afirmou que existem alternativas que deverão ser postas, quando da discussão da
Reforma Tributária, como forma de desonerar ainda mais a sociedade – sobretudo a
classe trabalhadora. “É necessário discutir a Reforma Tributária junto com os
governadores e com as bancadas na Câmara e no Senado, colocando em pauta
assuntos como a tributação das grandes fortunas e a tributação do Mercado
Financeiro”.
Segundo
Vitalzinho, esta mesma linha de atuação – com a discussão destas alternativas –
será levada por ele para o Senado, considerando que a presidente eleita Dilma
Rousseff não deu mostras de que quer reeditar a CPMF. “A presidente Dilma já
colocou, de forma muito clara, que não é de seu interesse encaminhar este
assunto (CPMF), em que pese os governadores do PSB terem sido favoráveis, disse
Vitalzinho. ASCOM
