PARAÍBA: 02/11/2010 - A Secretaria de Finanças do Estado tem apenas 50% em caixa para o
pagamento do 13º salário do servidor público estadual e o comércio
varejista paraibano já teme queda de vendas para o período natalino. Até
a semana passada, as projeções de vendas recordes em dezembro deste ano
eram contabilizadas como certa pelo setor que até então projetava “o
melhor Natal dos últimos anos”.
A folha de pessoal da administração pública direta e indireta do
Estado é de aproximadamente R$ 163 milhões, mas, faltando pouco mais de
45 dias para o calendário previsto do abono, as finanças têm reservado
apenas R$ 80 milhões.
“Em princípio, o 13º salário do servidor está programado para
acontecer entre 15 a 20 de dezembro, mas costumo matar um ‘leão’ de cada
vez. Primeiro, quero me preocupar somente com a folha de pessoal de
novembro para depois pensar no abono”, declarou o secretário de
Finanças, Marcos Ubiratan, argumentando que a ausência da reserva dos
10% a cada mês durante este ano para o pagamento do 13º salário foi
provocado pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse
recurso é transferido da União para os Estados com base na arrecadação
de tributos federais.
“A expectativa era de uma receita de R$ 2,2 bilhões do FPE, mas
somente recebemos R$ 1,8 bilhão. Isso comprometeu o aprovisionamento
mensal do 1/12 avos nos dez meses deste ano. Vamos torcer para que o FPE
nos últimos dois meses do ano aumente e as receitas próprias como o
ICMS, que vem crescendo e cumprindo o seu papel, também se eleve em
novembro e dezembro”, revelou.
Contudo, Marcos Ubiratan descartou “qualquer possibilidade” do
servidor público estadual ter de fazer novamente um empréstimo
consignado para receber o abono natalino.
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da
Paraíba (FCDL), José Artur Melo de Almeida, afirmou “que é lamentável a
gestão pública não dar garantias reais a preço de hoje do pagamento do
13º do servidor público. Já essa falta de garantia quebra qualquer
planejamento de vendas do comércio varejista para o final do ano. O
comércio paraibano ainda possui uma dependência muito forte do setor
público para elevar as vendas”, comentou.
Melo acrescentou que as previsões anteriores do varejo paraibano será
“o melhor Natal dos últimos anos caem por terra, caso o governo do
Estado não se comprometa em garantir de forma clara, transparente e
categórica o pagamento do 13º salário do servidor até o Natal”,
informou.
Fonte: Jornal da Paraíba
