“Até novembro do ano
passado nós chegamos a imputar R$ 50 milhões entre débitos e multas. Quem leva
o que não é seu está sujeito pelo Tribunal de Contas a ter uma conta julgada
irregular e sofrer imputação de débito. Pelo Ministério Público a uma ação
criminal e na responsabilidade eleitoral pode até se tornar inelegível”,
explicou Andre Carlo Pontes.
O TCE recomenda cuidados
com “a ausência ou a danificação de bens e documentos municipais”, “a
inadimplência prolongada com servidores ou fornecedores”, “inexistência, ou
insuficiência de disponibilidades financeiras em caixa e bancos para honrar
compromissos com terceiros”, “situações que possam acarretar sanções legais à
Prefeitura” e, em suma, “quaisquer fatos que acarretem prejuízos ao Erário”.
André Carlo Pontes
orientou a população a denunciar possíveis irregularidades cometidos pelos
atuais e ex-prefeitos paraibanos e explicou que o TCE reeditou uma cartilha com
orientações para os novos gestores.
Segundo ele, o Tribunal
mantém a disposição dos gestores a Ouvidoria do órgão e que todas as
orientações estão disponíveis no site da Corte de Contas.
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| Eram quatro botijões, foram encontrados apenas três. |
Em Cajazeiras, populares
denunciaram em redes sociais que servidores da prefeitura, na gestão da ex-prefeita
Denise Albuquerque (PSB) fizeram um verdadeiro “rapa” em equipamentos – desde postos
de saúde, ao prédio da merenda escolar onde abriga mobiliário especifico até
objetos que fizeram parte da história do município, como é o caso de um busto,
que estava na Secretaria Executiva de Cultura e foi levado por um ex-diretor do
Centro Cultural Zé do Norte para expor a referida peça num órgão público
federal.
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| Originalmente era da cor bronze Hoje, após ser levado da Secretaria de Cultura o busto se encontra pintado de palhaço no NEC em Cajazeiras, na antiga Estação Ferroviária. |
A Procuradoria Geral do Município está providenciando a busca e
apreensão do objeto.
Uma equipe da nova gestão
está fazendo um levantamento dos objetos, móveis e equipamentos que foram
levados e/ou extraviados, para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado, a
fim, de que os responsáveis sejam penalizados pelas ações delituosas
praticadas.
Leia abaixo a história do busto.:
