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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Justiça Federal na Paraíba inaugura a Central de Conciliação

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, o Coordenador do Gabinete da Conciliação na 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, e o Coordenador da Conciliação da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, inauguraram, na noite desta segunda-feira (30/01), no edifício sede da Justiça Federal na Paraíba, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária da Paraíba (CEJUSC), a "Central de Conciliação".

O presidente do TRF5 afirmou que objetiva implantar todos os centros de conciliação da 5ª Região até o mês de abril. "Já inauguramos a Central de Conciliação em quase todas as Seções Judiciárias, incluindo a da Paraíba. Agora, falta apenas a de Sergipe, que iremos implantar brevemente. Vamos ainda instalar, em fevereiro, o CEJUSC da Subseção Judiciária de Campina Grande", disse o desembargador Rogério Fialho.

O desembargador federal explicou que houve, nos últimos anos, um grande número de ações de massa, aquelas em que há uma grande possibilidade de conciliação antes mesmo de o processo chegar às mãos do juiz. "Desde o ano de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou com o projeto da cultura de pacificação dos litígios, através dos movimentos de conciliação, e o novo Código de Processo Civil de 2015 coroa toda essa sistemática com a obrigatoriedade da tentativa de conciliação", afirmou Fialho.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, em seu pronunciamento, citou a Constituição Federal e afirmou que a criação de uma Central de Conciliação é o cumprimento de uma promessa que foi feita através da Carta Magna do Brasil. “Há 20 anos, o preâmbulo da Constituição Cidadã preconiza a solução pacífica para as controvérsias, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária", enfatizou o ministro, parabenizando os operadores do direito e o povo paraibano por mais essa conquista.

Para o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, a inauguração do CEJUSC é uma iniciativa que visa abraçar firmemente o caminho fértil da pacificação social através da conciliação e mediação judicial. “Quem adentrar a partir de hoje na Justiça Federal paraibana, em João Pessoa, verá que se encontra, logo na entrada e do lado esquerdo do peito, aquele mesmo de seu coração, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.”, declarou.

O coordenador da conciliação da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu,  ressaltou que o entendimento da justiça se faz através da paz. Segundo ele, “a função do CEJUSC será a de realizar as audiências de conciliação de forma a alcançar resoluções pacíficas e foram selecionados e treinados conciliadores para esse fim".

Prestigiaram o evento autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, tanto municipal e estadual, quanto da esfera federal, dentre elas a vice-governadora Lígia Feliciano, representando o Governador Ricardo Coutinho; a Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, presidente do TRT/RN; o desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, representando o presidente do TJPB; o vereador João dos Santos, representando o presidente da Câmara dos Vereadores; e o procurador geral adjunto do município de João Pessoa, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, representando o prefeito da cidade.

ESTRUTURA - A unidade é a primeira deste tipo criada na Seção Judiciária da Paraíba e visa ofertar atendimento de excelência ao cidadão, com recepção, duas salas para as audiências conciliatórias e gabinete do magistrado. O equipamento terá como objetivo primordial a realização de audiências de conciliação das Varas Federais da capital e até mesmo de Subseções Judiciárias do Estado, assim como desenvolver ações de cidadania, seguindo a esteira do que preconiza o CNJ.

POSSE DOS CONCILIADORES - Na solenidade de inauguração, foram empossados 20 conciliadores aprovados no último processo seletivo da Seção Judiciária da Paraíba.

LANÇAMENTO DO CORDEL - Ainda na solenidade, houve o lançamento e declamação do "Cordel da Conciliação", de autoria do poeta e servidor Marconi Araújo, diretor do Núcleo Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba.


Juliana Rocha
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba