O Presidente do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho
Moreira, o Coordenador do Gabinete da Conciliação na 5ª Região, desembargador
federal Fernando Braga Damasceno, o Diretor do Foro da Seção Judiciária da
Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, e o Coordenador da
Conciliação da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rogério Roberto
Gonçalves de Abreu, inauguraram, na noite desta segunda-feira (30/01), no
edifício sede da Justiça Federal na Paraíba, o Centro Judiciário de Solução
Consensual de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária da Paraíba (CEJUSC), a
"Central de Conciliação".
O desembargador federal
explicou que houve, nos últimos anos, um grande número de ações de massa,
aquelas em que há uma grande possibilidade de conciliação antes mesmo de o
processo chegar às mãos do juiz. "Desde o ano de 2010, o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) começou com o projeto da cultura de pacificação dos litígios,
através dos movimentos de conciliação, e o novo Código de Processo Civil de
2015 coroa toda essa sistemática com a obrigatoriedade da tentativa de
conciliação", afirmou Fialho.
O Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, em seu pronunciamento,
citou a Constituição Federal e afirmou que a criação de uma Central de
Conciliação é o cumprimento de uma promessa que foi feita através da Carta Magna
do Brasil. “Há 20 anos, o preâmbulo da Constituição Cidadã preconiza a solução
pacífica para as controvérsias, a construção de uma sociedade livre, justa e
solidária", enfatizou o ministro, parabenizando os operadores do direito e
o povo paraibano por mais essa conquista.
Para o Diretor do Foro da
Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, a
inauguração do CEJUSC é uma iniciativa que visa abraçar firmemente o caminho
fértil da pacificação social através da conciliação e mediação judicial. “Quem
adentrar a partir de hoje na Justiça Federal paraibana, em João Pessoa, verá
que se encontra, logo na entrada e do lado esquerdo do peito, aquele mesmo de
seu coração, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
– CEJUSC.”, declarou.
O coordenador da
conciliação da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rogério Roberto
Gonçalves de Abreu, ressaltou que o
entendimento da justiça se faz através da paz. Segundo ele, “a função do CEJUSC
será a de realizar as audiências de conciliação de forma a alcançar resoluções
pacíficas e foram selecionados e treinados conciliadores para esse fim".
Prestigiaram o evento
autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, tanto municipal e
estadual, quanto da esfera federal, dentre elas a vice-governadora Lígia
Feliciano, representando o Governador Ricardo Coutinho; a Desembargadora Maria
Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, presidente do TRT/RN; o desembargador
José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, representando o presidente do TJPB; o vereador João dos Santos,
representando o presidente da Câmara dos Vereadores; e o procurador geral
adjunto do município de João Pessoa, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, representando
o prefeito da cidade.
ESTRUTURA - A unidade é a
primeira deste tipo criada na Seção Judiciária da Paraíba e visa ofertar
atendimento de excelência ao cidadão, com recepção, duas salas para as
audiências conciliatórias e gabinete do magistrado. O equipamento terá como
objetivo primordial a realização de audiências de conciliação das Varas
Federais da capital e até mesmo de Subseções Judiciárias do Estado, assim como
desenvolver ações de cidadania, seguindo a esteira do que preconiza o CNJ.
POSSE DOS CONCILIADORES -
Na solenidade de inauguração, foram empossados 20 conciliadores aprovados no
último processo seletivo da Seção Judiciária da Paraíba.
LANÇAMENTO DO CORDEL -
Ainda na solenidade, houve o lançamento e declamação do "Cordel da Conciliação",
de autoria do poeta e servidor Marconi Araújo, diretor do Núcleo Judiciária da
Seção Judiciária da Paraíba.
Juliana Rocha
Assessoria de
Comunicação
Justiça Federal na
Paraíba
