CREA-PB alerta gestores
sobre ocupação de cargos técnicos nos municípios.
Com a posse dos prefeitos
eleitos na última semana, o Conselho de Engenharia e Agronomia da Paraíba
(Crea-PB) tratou de alertar os gestores em relação à formação de suas equipes
de governo. A preocupação da entidade é o preenchimento dos cargos técnicos de
Engenharia por profissionais habilitados.
No ofício, o Crea
coloca-se à disposição para firmar parcerias com os municípios e solicita aos
gestores que os cargos e funções que exijam conhecimentos técnicos dos
profissionais da Engenharia e da Agronomia sejam ocupados por profissionais
legalmente habilitados. Dessa forma, segundo o documento “as obras e serviços
que serão executados sob a orientação desses especialistas, trarão mais
segurança, qualidade e economia para a sociedade”.
Para a presidente do
Crea-PB, Giucélia Figueiredo, o desenvolvimento sustentável das cidades
paraibanas passa pelo trabalho de um corpo técnico qualificado de engenheiros,
agrônomos, geógrafos, técnicos, tecnólogos e de todos os profissionais da área
tecnológica. “São eles os responsáveis pela elaboração dos projetos para
captação de recursos, desde a área de transportes, mobilidade urbana,
iluminação pública, habitação, agricultura, resíduos sólidos, entre outros
setores essenciais”, explica.
Giucélia ressalta que a
solicitação feita no ofício está respaldada pela Lei Federal 5.194/66, que
regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. De
acordo com a norma, na União, nos Estados e nos Municípios, nas entidades
autárquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e funções que exijam
conhecimentos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia somente poderão ser
exercidos por profissionais habilitados.
A presidente do Conselho
ressalta, no entanto, que mais do que o cumprimento da lei, o Crea-PB quer
sensibilizar os gestores paraibanos para a importância desses profissionais na
execução de uma agenda positiva para as gestões municipais. “O conhecimento
técnico deve ser visto pelos prefeitos como uma ferramenta indispensável para o
desenvolvimento dos municípios. Queremos contribuir para que essa seja a
percepção de todos, e possamos assim construir um Estado melhor para todos”,
conclui Giucélia Figueiredo.
