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sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PF deflagra 4ª etapa da Operação Andaime na Paraíba e no Ceará

A quarta etapa da Operação Andaime foi deflagrada no início desta sexta-feira (27) para cumprir cinco mandados de prisão, sendo quatro prisões preventivas e uma prisão temporária, além de 12 conduções coercitivas e 22 mandados de busca e apreensão. A força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) ainda prevê sequestro de bens móveis e imóveis. As ações acontecem nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cajazeiras e em Jaguaribe, no Ceará.

O processo corre em segredo de justiça e por isso a Polícia Federal não deve repassar mais detalhes sobre a força-tarefa. O MPF pediu a quebra do sigilo, determinado pela Justiça Federal em Sousa.

De acordo com o MPF, a quarta etapa da operação é resultado da continuidade de outras fases investigativas, destinadas a apurar irregularidades em processos licitatórios e contratações públicas em prefeituras da Paraíba. Entre as fraudes foram identificados problemas em procedimentos licitatórios, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro por intermédio de empresas fantasmas, venda de notas fiscais frias e emissão irregular de boletins de medição de obras públicas.

Em Cajazeiras, as condutas delituosas relacionadas a obras de pavimentação contratadas entre 2008 e 2016 persistiram mesmo após deflagração da primeira fase da operação. As obras na cidade do Sertão da Paraíba envolveram a alocação de verbas superiores a R$ 27 milhões, majoritariamente vindas de repasses firmados com o governo federal, por meio dos ministérios das Cidades e do Turismo.

A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem acontecido em empresas do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras.

Sigilo – Apesar de o MPF ter pedido o levantamento do sigilo, por determinação da Justiça Federal em Sousa, as apurações da quarta fase da Operação Andaime ocorrem em segredo de Justiça.

PGR – O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, designou os procuradores da República Djalma Gusmão Feitosa, Eliabe Soares da Silva, Felipe Torres Vasconcelos, Marcos Alexandre Wanderley Bezerra de Queiroga e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para atuarem em conjunto com o também procurador na Paraíba Tiago Misael de Jesus Martins.

Histórico da operação - 26/06/2015: deflagrada a Operação Andaime, com o mesmo objeto referenciado inicialmente, tendo por ponto focal o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão, sendo 7 temporárias e 3 preventivas, 4 mandados de condução coercitiva e 15 mandados de sequestro de bens nos municípios de Cajazeiras, Bernardino Batista e Joca Claudino, na Paraíba.

16/12/2015: deflagrada a segunda fase da operação, que teve por objeto colher provas contra agentes executores vinculados à administração municipal identificados na primeira fase, bem como garantir a ordem pública, uma vez que envolvidos na investigação inicial teriam voltado a praticar condutas delituosas motivadoras daquela operação. Na oportunidade, foram deferidos 5 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de condução coercitiva e 2 mandados de prisão preventiva.

18/02/2016: deflagrada a Operação Andaime fase III, decorrente de informações colhidas nas investigações anteriores e que teve por alvo a Prefeitura Municipal de Monte Horebe (PB). Na oportunidade, foram deferidos 23 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão preventiva e 5 de condução coercitiva.

20/07/2016: Desdobramento com busca cível, etapa teve por objetivo a identificação de novos participantes do esquema investigado nas outras fases. Foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nos municípios de Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista, todos no Sertão da Paraíba.


Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

G1