A quarta etapa da Operação
Andaime foi deflagrada no início desta sexta-feira (27) para cumprir cinco
mandados de prisão, sendo quatro prisões preventivas e uma prisão temporária,
além de 12 conduções coercitivas e 22 mandados de busca e apreensão. A força-tarefa
da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União
(CGU) ainda prevê sequestro de bens móveis e imóveis. As ações acontecem nas
cidades de João Pessoa, Bayeux, Cajazeiras e em Jaguaribe, no Ceará.
O processo corre em
segredo de justiça e por isso a Polícia Federal não deve repassar mais detalhes
sobre a força-tarefa. O MPF pediu a quebra do sigilo, determinado pela Justiça
Federal em Sousa.
De acordo com o MPF, a
quarta etapa da operação é resultado da continuidade de outras fases
investigativas, destinadas a apurar irregularidades em processos licitatórios e
contratações públicas em prefeituras da Paraíba. Entre as fraudes foram
identificados problemas em procedimentos licitatórios, desvios de recursos
públicos, lavagem de dinheiro por intermédio de empresas fantasmas, venda de
notas fiscais frias e emissão irregular de boletins de medição de obras
públicas.
Em Cajazeiras, as condutas
delituosas relacionadas a obras de pavimentação contratadas entre 2008 e 2016
persistiram mesmo após deflagração da primeira fase da operação. As obras na
cidade do Sertão da Paraíba envolveram a alocação de verbas superiores a R$ 27
milhões, majoritariamente vindas de repasses firmados com o governo federal,
por meio dos ministérios das Cidades e do Turismo.
A operação foi denominada
Andaime em razão das fraudes terem acontecido em empresas do ramo da construção
civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das
prefeituras.
Sigilo – Apesar de o MPF
ter pedido o levantamento do sigilo, por determinação da Justiça Federal em
Sousa, as apurações da quarta fase da Operação Andaime ocorrem em segredo de
Justiça.
PGR – O procurador-geral
da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, designou os
procuradores da República Djalma Gusmão Feitosa, Eliabe Soares da Silva, Felipe
Torres Vasconcelos, Marcos Alexandre Wanderley Bezerra de Queiroga e Sérgio
Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para atuarem em conjunto com o também
procurador na Paraíba Tiago Misael de Jesus Martins.
Histórico da operação -
26/06/2015: deflagrada a Operação Andaime, com o mesmo objeto referenciado inicialmente,
tendo por ponto focal o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, 10
mandados de prisão, sendo 7 temporárias e 3 preventivas, 4 mandados de condução
coercitiva e 15 mandados de sequestro de bens nos municípios de Cajazeiras,
Bernardino Batista e Joca Claudino, na Paraíba.
16/12/2015: deflagrada a
segunda fase da operação, que teve por objeto colher provas contra agentes
executores vinculados à administração municipal identificados na primeira fase,
bem como garantir a ordem pública, uma vez que envolvidos na investigação
inicial teriam voltado a praticar condutas delituosas motivadoras daquela
operação. Na oportunidade, foram deferidos 5 mandados de busca e apreensão, 2
mandados de condução coercitiva e 2 mandados de prisão preventiva.
18/02/2016: deflagrada a
Operação Andaime fase III, decorrente de informações colhidas nas investigações
anteriores e que teve por alvo a Prefeitura Municipal de Monte Horebe (PB). Na
oportunidade, foram deferidos 23 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão
preventiva e 5 de condução coercitiva.
20/07/2016: Desdobramento
com busca cível, etapa teve por objetivo a identificação de novos participantes
do esquema investigado nas outras fases. Foram cumpridos 7 mandados de busca e
apreensão nos municípios de Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista,
todos no Sertão da Paraíba.
Assessoria de
Comunicação
Procuradoria da
República na Paraíba
G1
