NOTA
A Prefeitura de Cajazeiras,
por meio da Secretaria da Fazenda Pública, esclarece que, lamentavelmente, não
terá como honrar toda a programação de pagamento da folha de março, conforme a
tabela previamente anunciada.
A queda de 44/% no FPM de
março e mais 15% já na primeira cota deste mês, e ainda a drástica redução do
ICMS em todos os estados e municípios, somando-se a suspensão dos tributos
municipais, obrigaram a uma reprogramação da tabela.
Assim, receberão nesta
quinta-feira, dia 09, apenas os servidores efetivos da Educação Ensino Infantil
Fundeb e Ensino Fundamental I Fundeb. Os demais servidores deverão receber seus
salários até o próximo dia 20 deste mês.
É importante ressaltar que,
por determinação do prefeito Zé Aldemir, todos os recursos que entram nas contas
do município estão sendo, exclusivamente, destinados ao pagamento da folha de
pessoal.
A Prefeitura comunica ainda
que, a exemplo dos estados e demais municípios, está aguardando o repasse da
complementação anunciada pelo Governo Federal para compensar as quedas do FPM e
de outras receitas.
Por fim, esclarece que esse
quadro real é lamentável foi comunicado e mostrado com muita transparência ao
Sindicato dos servidores, pedindo a compreensão de todos, neste momento de
enormes dificuldades enfrentado pelos estados e municípios.
Cajazeiras,
09 de abril de 2020
Secretaria
da Fazenda Pública
