O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) está orientando a população a denunciar os casos de violação de
direitos de crianças e adolescentes, em todo o Estado. Isso porque, segundo o
alerta global da Organização das Nações Unidas (ONU), o isolamento social
decorrente da pandemia da covid-19 pode colaborar para o aumento de casos de
violência, de negligência e abusos contra o público infanto-juvenil.
Preocupada com essa
situação, a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente já encaminhou orientações aos
promotores de Justiça de todo o Estado que atuam na área sobre providências que
podem ser adotadas para cobrar dos gestores públicos políticas e ações capazes
de fortalecer as famílias mais vulneráveis economicamente (para que elas
consigam cuidar de seus pequenos), bem como proteger crianças e adolescentes de
violações de direitos, nesse período de crise epidemiológica.
“O contexto de pandemia,
tensão e isolamento faz crescer o risco de violação de direitos. Famílias que
já conviviam com a violência doméstica acabam sofrendo com o acentuamento de
práticas de agressões, abusos e negligências. Problemas socioeconômicos podem
resultar em novas violações e vulnerabilidades até então não materializadas”,
lamentou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio.
Segundo ela, os promotores
de Justiça também têm se empenhado para garantir que os serviços voltados ao
atendimento do público infanto-juvenil e de suas famílias não parem de
funcionar. “O MPPB está atento e apto a intervir para fazer cessar essas
violências. Está também vigilante para que a rede de atendimento de proteção
dos direitos de crianças e adolescentes funcione normalmente durante a
pandemia”, destacou.
Como denunciar?
A promotora de Justiça
alerta que proteger crianças e adolescentes de agressões, negligência e
violência é dever de todos e orienta a população a não se omitir, denunciando
os casos através dos disque-denúncias (Disque 100 e Disque 123), da Ouvidoria
do MPPB, das promotorias de Justiça (clique AQUI para saber os e-mails e
telefones) e dos Conselhos Tutelares. “É dever da família, da comunidade e da
sociedade em geral a efetivação de direitos referentes à dignidade, saúde e ao
respeito de crianças e adolescentes. O envolvimento da sociedade na proteção
desse público é de extrema importância nesse momento, sobretudo porque as
escolas estão fechadas e as crianças e adolescentes precisam permanecer mais
tempo em seus lares”, explicou.
Juliana recomendou aos responsáveis
por crianças, sobretudo as pequenas, que tenham paciência nesse momento tão
difícil e de grande estresse para todos. “Aos pais, recomendamos a oportunidade
de estreitar os laços com seus filhos e que sejam parcimoniosos. Fiquem em
casa. Protejam-se. Criem um ambiente de respeito, saudável, seguro e acolhedor
e aguardem. Logo, tudo ficará bem!”, disse.
Assessoria
